Procedimento Comum Cível 0853860-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.818,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de RICARDO BELARMINO LOPES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:11

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO BELARMINO LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Apresentada contestação, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homolog Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853860-94.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO BELARMINO LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Apresentada contestação, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homolog Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853860-94.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

10/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 20:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:17

Homologada a Transação

09/05/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de RICARDO BELARMINO LOPES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:43

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de RICARDO BELARMINO LOPES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:11

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO BELARMINO LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Apresentada contestação, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homolog Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853860-94.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO BELARMINO LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Apresentada contestação, a parte ré peticionou informando a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora e pugnando por sua homolog Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853860-94.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

10/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 20:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:17

Homologada a Transação

09/05/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:00

Decorrido prazo de RICARDO BELARMINO LOPES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC

05/02/2024, 10:17

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 07/03/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/02/2024, 09:55

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 15:07

Decorrido prazo de RICARDO BELARMINO LOPES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/12/2023, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/12/2023, 12:31

Recebidos os autos.

02/12/2023, 12:31

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO BELARMINO LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. DECISÃO Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que firmou contrato de financiamento veicular junto à parte ré, mas que, após o início dos pagamentos, veri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853860-94.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

20/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RICARDO BELARMINO LOPES - CPF: 039.117.224-78 (AUTOR).

17/11/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 12:55

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO BELARMINO LOPES. REU: BANCO VOTORANTIM S.A.. DECISÃO - Da Emenda à Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, advogando em causa própria, para que emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento para: 1- Quantificar o valor pr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853860-94.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

04/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/10/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:10

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 11:25

Declarada incompetência

26/09/2023, 18:50

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2023, 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 09:57

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 09:57

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 18:50

Decisão

•03/10/2023, 15:10

Decisão

•03/10/2023, 15:10

Decisão

•17/11/2023, 12:55

Decisão

•17/11/2023, 12:55

Sentença

•09/05/2024, 18:17