Procedimento Comum Cível 0843368-14.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843368-14.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

18/06/2026, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843368-14.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 10:24

Mero expediente

27/05/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 09:21

Documento (Carta precatória)

22/05/2026, 09:20

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO REU: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843368-14.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Embora o ID 155133103 determine que o autor deve recolher as custas para cumprimento da Carta Precatória, verifica-se no ID 54793990 que houve concessão do benefício em favor do autor, o que abrange as despesas processuais para cumprimento da Carta. Assim, intime-se o autor para providenciar a comunicação da gratuidade naquele juízo, juntando o presente pronunciamento judicial e a mencionada decisão concessiva do benefício. Cumpra-se com urgência (Meta 2 do CNJ). João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 09:45

Mero expediente

09/03/2026, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:56

Documento (Ofício)

09/03/2026, 11:53

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:50

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843368-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte autora para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 ( quinze ) dias. João Pessoa-PB, em 30 de janeiro de 2026 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0843368-14.2021.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANDRE D ALBUQUERQUE TORREAO Endereço: Avenida Umbuzeiro, 1237, Apto 501, Manaira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-182 em desfavor de Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 Endereço: AV JÚLIA KUBITSCHEK, 16, Edifício Premier Center, sala 316, CENTRO, CABO FRIO - RJ - CEP: 28905-000 Nome: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS Endereço: AV JÚLIA KUBITSCHEK, 16, Edifício Premier Center, sala 316, CENTRO, CABO FRIO - RJ - CEP: 28905-000 Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA Endereço: AV JÚLIA KUBITSCHEK, 16, Edifício Premier Center, sala 316, CENTRO, CABO FRIO - RJ - CEP: 28905-000 Nome: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI Endereço: PÇ PORTO ROCHA, 184, loja 107, CENTRO, CABO FRIO - RJ - CEP: 28905-250, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Nome: MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA, Endereço: AV JÚLIA KUBITSCHEK, 16, Edifício Premier Center, sala 316, CENTRO, CABO FRIO - RJ - CEP: 28905-000 e Nome: M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, Endereço: PÇ PORTO ROCHA, 184, loja 107, CENTRO, CABO FRIO - RJ - CEP: 28905-250, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 24 de fevereiro de 2025. Eu, VERONICA DE A. L. MARINHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por MM. Juiz de Direito.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843368-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos no ID 73950469, 73950490, 73951454 e 73951469, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2023 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/05/2023, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Carta precatória)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

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