Procedimento Comum Cível 0803362-85.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO

OAB/PB 31043·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:39

Declarada incompetência

28/01/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:45

Revogada decisão anterior Outras Decisões (12164) datada de 28/03/2025

22/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:50

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:49

Outras Decisões

28/03/2025, 03:34

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:18

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 18:17

Decisão

•12/06/2023, 13:19

28/01/2026, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/01/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:39

Declarada incompetência

28/01/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:45

Revogada decisão anterior Outras Decisões (12164) datada de 28/03/2025

22/07/2025, 12:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:50

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:49

Outras Decisões

28/03/2025, 03:34

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:41

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de cota

20/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:09

Conclusos para decisão

21/10/2024, 22:33

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2024, 22:28

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 22:28

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 07:48

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de cota

05/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803362-85.2023.8.15.2003. AUTOR: JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA REU: DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803362-85.2023.8.15.2003. AUTOR: JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA REU: DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:17

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA REU: DIEGO FELLYPE DOS SANTOS PINTO Advogado do(a) REU: MARIA FLAYANE DOS SANTOS PINTO - PB31043 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0803362-85.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer

04/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:06

Decorrido prazo de DETRAN-PE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de contestação

12/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

05/08/2023, 11:46

Juntada de Certidão

02/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Paraíba em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 19:17

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:04

Juntada de Certidão

07/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2023, 08:48

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 13:01

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 08:52

Juntada de Ofício

15/06/2023, 08:45

Juntada de Ofício

15/06/2023, 08:09

Recebida a emenda à inicial

12/06/2023, 13:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/06/2023, 13:19

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2023, 18:17

Determinada a emenda à inicial

29/05/2023, 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DA PENHA MARTINS DE SOUZA - CPF: 692.014.804-82 (AUTOR).

29/05/2023, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:03

Despacho

•09/07/2023, 19:17

Despacho

•09/07/2023, 19:17

Despacho

•03/10/2023, 16:06

Despacho

•03/10/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 08:30

Despacho

•06/09/2024, 11:08

Despacho

•19/09/2024, 21:24

Despacho

•17/01/2025, 10:09

Despacho

•20/01/2025, 11:47

Decisão

•28/03/2025, 03:34

Decisão

•22/07/2025, 12:35

Decisão

•25/08/2025, 11:45

Todos os documentos(19)

Decisão

•29/05/2023, 18:17

Decisão

•12/06/2023, 13:19

Despacho

•09/07/2023, 19:17

Despacho

•09/07/2023, 19:17

Despacho

•03/10/2023, 16:06

Despacho

•03/10/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 08:30

Despacho

•06/09/2024, 11:08

Despacho

•19/09/2024, 21:24

Despacho

•17/01/2025, 10:09

Despacho

•20/01/2025, 11:47

Decisão

•28/03/2025, 03:34

Decisão

•22/07/2025, 12:35

Decisão

•25/08/2025, 11:45

Decisão

•28/01/2026, 09:09

Decisão

•28/01/2026, 09:39

Decisão

•28/01/2026, 09:40

Petição

•29/01/2026, 11:49