Execução Fiscal 0001771-45.2013.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:43

Ato ordinatório

08/04/2026, 08:43

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:42

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:25

Publicação

03/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:40

Expedição de documento (Carta)

30/01/2026, 11:52

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:31

Documento (Certidão)

30/01/2026, 10:22

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Mero expediente

04/07/2025, 12:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(75)

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:43

Ato ordinatório

08/04/2026, 08:43

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 08:42

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:25

Publicação

03/02/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:40

Expedição de documento (Carta)

30/01/2026, 11:52

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:31

Documento (Certidão)

30/01/2026, 10:22

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Mero expediente

04/07/2025, 12:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/07/2022, 11:48

Decurso de Prazo

09/02/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2021, 11:08

Mero expediente

04/09/2021, 10:32

Conclusão (para decisão)

03/09/2021, 13:02

Decurso de Prazo

02/07/2021, 01:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:11

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 13:07

Mero expediente

06/05/2021, 09:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2021, 10:43

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 10:42

Decurso de Prazo

29/04/2021, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 15:44

Mero expediente

22/02/2021, 11:12

Decurso de Prazo

09/02/2021, 02:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/01/2021, 08:32

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 13:54

Mero expediente

27/11/2020, 16:17

Conclusão (para decisão)

05/11/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2020, 16:16

Decurso de Prazo

19/05/2020, 04:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 11:43

Mero expediente

03/02/2020, 14:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2019, 13:16

Decurso de Prazo

06/10/2018, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2018, 14:17

Ato ordinatório

11/09/2018, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 00:00

Recebimento

08/08/2018, 00:00

Recebimento

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

08/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/08/2017, 00:00

Protocolo de Petição

15/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2017, 00:00

Protocolo de Petição

25/01/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2016, 00:00

Recebimento

20/07/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2014, 00:00

Exceção de pré-executividade

14/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2014, 00:00

Recebimento

26/02/2014, 00:00

Mero expediente

06/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2013, 00:00

Mero expediente

25/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2013, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível