Cumprimento de sentença 0801454-38.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.640,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 10:24

Juntada de Alvará

07/08/2025, 10:23

Juntada de Alvará

01/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:33

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 14:33

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:14

Juntada de informação

16/07/2025, 11:13

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 11:11

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 10:24

Juntada de Alvará

07/08/2025, 10:23

Juntada de Alvará

01/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:33

Determinado o arquivamento

01/08/2025, 14:33

Documentos

Projeto de sentença

•20/08/2019, 17:09

Sentença

•17/10/2019, 14:50

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:14

Juntada de informação

16/07/2025, 11:13

Juntada de outros documentos

16/07/2025, 11:11

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RECORRENTE: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO RÉU: RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801454-38.2019.8.15.2001

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RECORRENTE: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO RÉU: RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especi Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0801454-38.2019.8.15.2001

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

20/03/2025, 12:36

Recebidos os autos

20/03/2025, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:53

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 23:30

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0801454-38.2019.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar do cálculo da contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2024, 10:23

Juntada de cálculo(s) da contadoria

01/08/2024, 10:22

Juntada de ofício

17/05/2024, 08:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2023, 13:02

Juntada de

04/12/2023, 13:02

Juntada de Alvará

25/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:56

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801454-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Houve discordância quanto aos cálculos da condenação suscitado por ambas as partes. Pois bem. A sentença – ID. 25365050 – condenou o réu ao pagamento de indenização por dano material no importe de R$ 1.290,00 devidamente acrescido de correção monetária a partir da data do efetivo pagamento e de juros simples de 1% a contar da citação. O réu, por sua vez, r

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801454-38.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Houve discordância quanto aos cálculos da condenação suscitado por ambas as partes. Pois bem. A sentença – ID. 25365050 – condenou o réu ao pagamento de indenização por dano material no importe de R$ 1.290,00 devidamente acrescido de correção monetária a partir da data do efetivo pagamento e de juros simples de 1% a contar da citação. O réu, por sua vez, r

04/10/2023, 00:00

Deferido em parte o pedido de MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO - CPF: 085.369.424-95 (RECORRENTE)

06/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

03/04/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 23:19

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:37

Conclusos para despacho

24/10/2022, 06:37

Recebidos os autos

20/10/2022, 06:39

Juntada de despacho

20/10/2022, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/07/2022, 12:12

Conclusos para despacho

29/06/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 13:43

Conclusos para decisão

26/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2022, 22:27

Juntada de Projeto de sentença

21/04/2022, 10:42

Conclusos para despacho

21/04/2022, 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo

20/04/2022, 21:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2022, 12:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria

19/04/2022, 12:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 08:21

Juntada de outros documentos

06/04/2022, 12:03

Juntada de Alvará

06/04/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:32

Conclusos para despacho

26/06/2021, 05:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 23:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 11:07

Conclusos para decisão

01/02/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:56

Conclusos para despacho

16/12/2020, 15:50

Juntada de Certidão

16/12/2020, 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2020, 12:37

Conclusos para despacho

14/10/2020, 19:02

Recebidos os autos

14/10/2020, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 01:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2020, 19:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:41

Juntada de Certidão

06/08/2020, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/07/2020, 23:20

Decorrido prazo de MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO NETO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:02

Conclusos para despacho

05/05/2020, 17:02

Juntada de Certidão

05/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 21:48

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 08:31

Conclusos para despacho

06/12/2019, 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2019, 14:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 03:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 18:08

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2019, 14:50

Conclusos para julgamento

20/08/2019, 18:04

Juntada de projeto de sentença

20/08/2019, 17:09

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

08/04/2019, 16:56

Audiência una realizada para 08/04/2019 16:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/04/2019, 16:56

Juntada de Petição de contestação

05/04/2019, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 16:30

Audiência una designada para 08/04/2019 16:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

29/01/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 12:51

Sentença

•31/10/2019, 18:08

Despacho

•31/03/2020, 18:08

Decisão

•21/07/2020, 23:20

Decisão

•23/07/2020, 16:33

Despacho

•30/08/2020, 12:33

Acórdão

•23/09/2020, 18:40

Despacho

•09/12/2020, 20:09

Decisão

•17/12/2020, 17:56

Despacho

•16/06/2021, 23:37

Despacho

•18/06/2021, 09:46

Despacho

•28/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:21

Projeto de sentença

•21/04/2022, 10:42

Todos os documentos(31)

Projeto de sentença

•20/08/2019, 17:09

Sentença

•17/10/2019, 14:50

Sentença

•31/10/2019, 18:08

Despacho

•31/03/2020, 18:08

Decisão

•21/07/2020, 23:20

Decisão

•23/07/2020, 16:33

Despacho

•30/08/2020, 12:33

Acórdão

•23/09/2020, 18:40

Despacho

•09/12/2020, 20:09

Decisão

•17/12/2020, 17:56

Despacho

•16/06/2021, 23:37

Despacho

•18/06/2021, 09:46

Despacho

•28/03/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:21

Projeto de sentença

•21/04/2022, 10:42

Sentença

•29/04/2022, 22:27

Despacho

•17/06/2022, 12:40

Decisão

•31/07/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:47

Despacho

•09/09/2022, 14:43

Acórdão

•28/09/2022, 15:41

Despacho

•05/02/2023, 23:16

Despacho

•09/03/2023, 23:19

Despacho

•13/03/2023, 10:40

Decisão

•06/07/2023, 14:43

Decisão

•03/10/2023, 21:39

Despacho

•12/08/2024, 16:18

Despacho

•13/08/2024, 14:54

Despacho

•30/08/2024, 15:53

Sentença

•14/07/2025, 15:05

Decisão

•01/08/2025, 14:33