Procedimento Comum Cível 0805543-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.200,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 23:07

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 19:59

Juntada de Certidão

24/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ODONTOLIMA ATIVIDADES ODONTOLOGICAS EIRELI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:55

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:12

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 23:07

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:05

Conclusos para decisão

24/03/2026, 19:59

Juntada de Certidão

24/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de ODONTOLIMA ATIVIDADES ODONTOLOGICAS EIRELI em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 20:55

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 08:12

Juntada de Certidão

24/02/2026, 08:11

Nomeado perito

03/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 19:39

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2026, 22:09

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/12/2025, 18:02

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805543-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC); João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:42

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 10:39

Nomeado perito

28/11/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de AMANNDA DIAS JERONIMO DE MEDEIROS VILLAR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:35

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 14:47

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2025, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805543-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem eventual causa de impedimento ou suspeição, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º, do CPC); João Pessoa-PB, em 4 de setembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 08:19

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 08:18

Nomeado outro auxiliar da justiça

03/09/2025, 21:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 21:16

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:16

Juntada de Informações

28/03/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025, 17:55

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2025, 18:07

Publicado Certidão em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimo as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrito. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805543-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio como perita a cirurgiã-dentista ADRIANA NAVARRO JÁCOME, com endereço na Avenida Maria Rosa Padilha, 175, Apto. 1401, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-840, telefone (83) 99160-1154 e endereço eletrônico [email protected]. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, infor

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - INTIMAÇÃO DAS PARTES Intimo as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrito. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805543-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio como perita a cirurgiã-dentista ADRIANA NAVARRO JÁCOME, com endereço na Avenida Maria Rosa Padilha, 175, Apto. 1401, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-840, telefone (83) 99160-1154 e endereço eletrônico [email protected]. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, infor

30/01/2025, 00:00

Juntada de comunicações

29/01/2025, 11:57

Juntada de Informações

29/01/2025, 11:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 23:04

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805543-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio como perita a cirurgiã-dentista ADRIANA NAVARRO JÁCOME, com endereço na Avenida Maria Rosa Padilha, 175, Apto. 1401, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-840, telefone (83) 99160-1154 e endereço eletrônico [email protected]. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, informando-o de que a parte é beneficiária da justiça grat

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805543-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nomeio como perita a cirurgiã-dentista ADRIANA NAVARRO JÁCOME, com endereço na Avenida Maria Rosa Padilha, 175, Apto. 1401, Aeroclube, João Pessoa/PB, 58036-840, telefone (83) 99160-1154 e endereço eletrônico [email protected]. Intime-se o perito para manifestar aceitação do encargo, em até cinco dias, informando-o de que a parte é beneficiária da justiça grat

18/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2024, 09:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:08

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2023, 07:57

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805543-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 81744745. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

07/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805543-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805543-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 10:36

Juntada de Petição de réplica

04/10/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805543-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:57

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 21:35

Recebidos os autos do CEJUSC

31/08/2023, 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de ODONTOLIMA ATIVIDADES ODONTOLOGICAS EIRELI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:07

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/06/2023, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/04/2023, 14:29

Recebidos os autos.

03/04/2023, 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINALVA SOUZA DA LUZ - CPF: 413.260.754-20 (AUTOR).

03/04/2023, 14:17

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 16:34

Documentos

Despacho

•10/02/2023, 18:02

Decisão

•03/04/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:37

Despacho

•07/11/2023, 09:57

Despacho

•07/11/2023, 11:49

Decisão

•16/10/2024, 09:30

Decisão

•17/10/2024, 11:30

Despacho

•07/03/2025, 11:54

Despacho

•02/07/2025, 21:16

Decisão

•03/09/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:19

Decisão

•28/11/2025, 23:23

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/02/2023, 18:02

Decisão

•03/04/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 20:57

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:37

Despacho

•07/11/2023, 09:57

Despacho

•07/11/2023, 11:49

Decisão

•16/10/2024, 09:30

Decisão

•17/10/2024, 11:30

Despacho

•07/03/2025, 11:54

Despacho

•02/07/2025, 21:16

Decisão

•03/09/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:19

Decisão

•28/11/2025, 23:23

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:42

Decisão

•03/02/2026, 11:59

Decisão

•24/02/2026, 08:13

Despacho

•26/03/2026, 14:05