Apelação Cível 0842058-12.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Réu

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 29889·CPF·Representa: Réu

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Réu

JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 20730·CPF·Representa: Réu

DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA

OAB/PB 8637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/05/2026, 12:11

Trânsito em julgado

18/05/2026, 12:11

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:02

Publicação

19/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40863506).

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:10

Provimento

16/03/2026, 18:18

Mérito

16/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:30

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/05/2026, 12:11

Trânsito em julgado

18/05/2026, 12:11

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:25

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:02

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte do inteiro teor do Acórdão (Id num. 40863506).

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:10

Provimento

16/03/2026, 18:18

Mérito

16/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:30

Decurso de Prazo

07/03/2026, 03:30

Publicação

27/02/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:52

Publicação

27/02/2026, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 09/03/2026 às 14:00 até 16/03/2026.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Março de 2026, às 14h00, até 16 de Março de 2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 17:12

Para julgamento de mérito

25/02/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2026, 11:21

Recebimento

28/01/2026, 12:46

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 12:46

Distribuição (sorteio)

28/01/2026, 12:46

Intimação de pauta

•26/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•26/02/2026, 00:00