Execução de Título Judicial 0826658-45.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0826658-45.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/04/2026, 20:43

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:08

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826658-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo apresentado. João Pessoa-PB, em 25 de março de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826658-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo apresentado. João Pessoa-PB, em 25 de março de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 21:09

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 21:45

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 22:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE AROLDO GOMES DE MEDEIROS EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Diante da petição do Exequente de ID 136944307, comprovando sua impossibilidade de comparecimento ao ato pericial, por motivo de saúde, determino a INTIMAÇÃO do perito judicial para que designe nova data para realização da perícia médica, informando a este juízo com antecedência razoável. Tendo em vista a diligência infrutífera do oficial de justiça (ID 136955549), Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0826658-45.2023.8.15.2001 INTIME-SE o advogado do Exequente, para, em 05 dias, informar endereço atualizado de seu cliente. Após a indicação da nova data, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, nos termos do art. 477, §5º, do CPC, para comparecimento à perícia, com advertência de que a ausência injustificada poderá ensejar o indeferimento da prova, nos termos do art. 378 do CPC. Intime-se ainda a parte executada, por meio de seu patrono, para que, querendo, acompanhe o ato, inclusive com seu assistente técnico. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 02 de março de 2026. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 09:41

Determinação de Diligência

02/03/2026, 22:33

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826658-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo apresentado. João Pessoa-PB, em 25 de março de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826658-45.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte Promovida, para, por meio de seu patrono, para que, querendo, acompanhe a perícia, inclusive com seu assistente técnico. Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Torre,João Pessoa - PB, 58040-000 - Empresarial Makadesh Mall – 6 º andar - Data: 24 de Fevereiro de 2026 Horário: 10 Horas da Manhã João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0826658-45.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) - ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] PROMOVENTE(S): Nome: JOSE AROLDO GOMES DE MEDEIROS Endereço: R ANTENOR NAVARRO, 249, PRATA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-520 PROMOVIDO(S): Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ROD BR-230, KM 25, - do km 25,000 ao fim, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680 MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA (GENÉRICO) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIME-SE parte promovida: Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: ROD BR-230, KM 25, - do km 25,000 ao fim, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680, do inteiro teor da decisão/despacho ID 74043260, que determinou: " INTIME-SE a ENERGISA, na pessoa de seu representante legal e de seu advogado, para que seja restabelecido o comando sentencial de "pagamento de despensas médicas necessárias a obtenção da melhoria do estado de saúde do promovente, incluindo assistência médica hospitalar e o custo da aparelhagem técnica destinada a suprir as deficiências causadas pela TETRAPLEGIA", nos mesmos termos do que vinha sendo aplicado ao longo dos últimos 25 anos, no prazo de 72 horas. Ato contínuo, NOMEIO para funcionar como perito nos presente autos o DR. GUSTAVO MENDONÇA, a fim de que possa fornecer laudo conclusivo da atual situação do autor, fornecendo subsídios para avaliação do pedido do executado quanto à cobrança ilegal de despesas médicas. Para tanto fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00, a serem arcados pela ENERGISA PARAÍBA. Intime-se o réu para cumprimento da determinação acima, bem como para efetuar depósito dos honorários pericias, este no prazo de 10 dias." JOÃO PESSOA-PB, 7 de julho de 2023. De ordem, LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA. Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050814512954000000068755043 procuração jose aroldo assinada Procuração 23050814513041600000068755047 RG AROLDO Documento de Identificação 23050814513141800000068755052 Consulta Processual 08 DE MAIO DE 2023 Outros Documentos 23050814513222200000068755058 SENTENCA E ACORDAO PROCSSO ORIGINARIO Documento de Comprovação 23050814513327600000068755057 protocolo Outros Documentos 23050814513416000000068755059 Ouvidoria Manifestação Encaminhada Outros Documentos 23050814513514600000068755066 laudo Documento de Comprovação 23050814513610700000068755648 orçamento farmacia Outros Documentos 23050814513703100000068755651 emaio 1 Outros Documentos 23050814513775800000068755654 email 2 Outros Documentos 23050814513846200000068755655 email 3 Outros Documentos 23050814513934700000068755657 email 4 Outros Documentos 23050814514010600000068755662 email 5 Outros Documentos 23050814514090600000068755665 email 6 Outros Documentos 23050814514172800000068755667 email 7 Outros Documentos 23050814514255800000068755669 Decisão Decisão 23051011132386800000068831330 Despacho Despacho 23051917332361700000069195291 Carta Carta 23052209305702200000069372579 Petição Petição 23052410361215700000069515497 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23052517192442500000069608797 KIT - HABILITACAO - EPB-EBO Procuração 23052517192511200000069608811 Despacho Despacho 23070612091833700000069783486.

10/07/2023, 00:00

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