Procedimento Comum Cível 0823083-97.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:36

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 11:50

02/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:17

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2026, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 14:36

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:27

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:34

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 16:28

Publicado Mandado em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Vícios de Construção] PROMOVENTE(S): Nome: ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS Endereço: Rua Protético Masileu Urbano dos Santos, s/n, Quadra 03 / Bloco 01 / Apartamento 401, Paratibe

26/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:40

Determinada diligência

22/03/2024, 09:40

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-97.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 23:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/09/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 12:10

Indeferido o pedido de ISABEL CRISTINA DANTAS DE ASSIS - CPF: 013.047.954-38 (AUTOR)

04/09/2022, 22:10

Determinada diligência

04/09/2022, 22:10

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:08

Juntada de Informações

13/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de contestação

05/10/2021, 18:00

Juntada de Certidão

16/09/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 11:56

Despacho

•04/09/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:06

Despacho

•22/03/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:25

Decisão

•02/02/2026, 10:29

Decisão

•02/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/07/2021, 09:52

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 11:56

Despacho

•04/09/2022, 22:10

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:04

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 23:06

Despacho

•22/03/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:25

Decisão

•02/02/2026, 10:29

Decisão

•02/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 12:13