Cumprimento de sentença 0843407-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:50

Juntada de outros documentos

24/09/2024, 13:17

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 11:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:25

Juntada de Alvará

09/09/2024, 18:49

Decorrido prazo de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/08/2024, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 18:11

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2024, 13:06

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:50

Juntada de outros documentos

24/09/2024, 13:17

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 11:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:25

Juntada de Alvará

09/09/2024, 18:49

Decorrido prazo de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/08/2024, 16:09

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 18:11

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2024, 15:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2024, 13:06

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JDS COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo impugnação, intime-se o c

13/08/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 13:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:41

Juntada de Certidão

12/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de resposta

25/07/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

08/07/2024, 22:44

Processo Desarquivado

08/07/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:56

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 14:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 08:07

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos etc. De acordo com o ENUNCIADO 116 do FONAJE "o Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". Apesar de intima

18/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

06/06/2024, 06:58

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843407-40.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteú

05/06/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 11:19

Indeferido o pedido de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO - CPF: 102.680.394-29 (REU)

04/06/2024, 10:32

Conclusos para despacho

23/05/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:32

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de recurso. Mesmo ultrapassando o princípio supra, o art

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:44

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843407-40.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteú

07/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 08/03/2024

06/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de resposta

03/05/2024, 12:14

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de recurso. Mesmo ultrapassando o princípio supra, o art

26/04/2024, 00:00

Não recebido o recurso de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO - CPF: 102.680.394-29 (REU).

23/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de resposta

18/04/2024, 20:00

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:48

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/04/2024, 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos etc. Requereu a parte ré a concessão da gratuidade judiciária. Considerando que é dever do juízo a quo fazer a análise da admissibilidade do recurso interposto e que o pagamento do preparo é um dos requisitos, deve a parte recorrente comprovar o pagamento das custas e taxas em até 48 horas da interposição do recur

05/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO - CPF: 102.680.394-29 (REU).

29/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:36

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843407-40.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte recorrente para acostar aos autos o valor do preparo recursal e documentos que comprovem a insuficiência de recursos a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária. Prazo: 5 (cinco) dias João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

01/02/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 23:04

Conclusos para despacho

29/01/2024, 20:57

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 20:57

Conclusos ao Juiz Leigo

29/01/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado

29/01/2024, 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024, 19:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0843407-40.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar resposta aos embargos interpostos. Prazo de 05(cinco) dias. João Pessoa, 18 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDIC

19/12/2023, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023, 07:10

Publicado Sentença em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843407-40.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteú

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JDS COMERCIO DE GAS LTDA REU: GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843407-40.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteú

12/12/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 15:09

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:16

Juntada de Projeto de sentença

24/11/2023, 17:16

Publicado Certidão em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de resposta

04/10/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0843407-40.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 3 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0843407-40.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento João Pessoa, 3 de outubro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.

04/10/2023, 00:00

Conclusos ao Juiz Leigo

03/10/2023, 21:54

Juntada de Certidão

03/10/2023, 21:54

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023, 20:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2023, 11:18

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:35

Juntada de Petição de resposta

21/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/08/2023, 09:03

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2023, 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 11:04

Conclusos para decisão

08/08/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 11:04

Documentos

DECISÃO

•15/08/2023, 23:48

PROJETO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 17:16

SENTENÇA

•11/12/2023, 15:09

SENTENÇA

•11/12/2023, 20:16

SENTENÇA

•29/01/2024, 20:57

DESPACHO

•31/01/2024, 23:04

DESPACHO

•01/02/2024, 08:27

DECISÃO

•29/02/2024, 22:40

DECISÃO

•04/03/2024, 10:33

DESPACHO

•09/04/2024, 15:48

DESPACHO

•09/04/2024, 15:57

DECISÃO

•23/04/2024, 17:22

DECISÃO

•25/04/2024, 10:04

SENTENÇA

•06/05/2024, 14:32

PETIÇÃO

•20/05/2024, 11:44

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•15/08/2023, 23:48

PROJETO DE SENTENÇA

•24/11/2023, 17:16

SENTENÇA

•11/12/2023, 15:09

SENTENÇA

•11/12/2023, 20:16

SENTENÇA

•29/01/2024, 20:57

DESPACHO

•31/01/2024, 23:04

DESPACHO

•01/02/2024, 08:27

DECISÃO

•29/02/2024, 22:40

DECISÃO

•04/03/2024, 10:33

DESPACHO

•09/04/2024, 15:48

DESPACHO

•09/04/2024, 15:57

DECISÃO

•23/04/2024, 17:22

DECISÃO

•25/04/2024, 10:04

SENTENÇA

•06/05/2024, 14:32

PETIÇÃO

•20/05/2024, 11:44

DECISÃO

•20/05/2024, 12:07

DECISÃO

•04/06/2024, 10:32

SENTENÇA

•04/06/2024, 11:21

DECISÃO

•17/06/2024, 11:55

DECISÃO

•10/07/2024, 22:04

DECISÃO

•11/07/2024, 09:32

COMUNICAÇÕES

•12/08/2024, 08:28

DECISÃO

•12/08/2024, 13:38

DECISÃO

•12/08/2024, 14:03

PROJETO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 18:11

SENTENÇA

•30/08/2024, 16:09

SENTENÇA

•02/09/2024, 10:28