Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo para comprovar o pagamento em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo assinalado sem a comprovação do pagamento, proceda a inclusão do CNPJ da parte executada no SERASAJUD
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte executada para no prazo de 10 (dez) dias comprovar o pagamento das custas processuais.
16/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MANDADO - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154856915, devendo requerer o de direito.
18/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/03/2026, 10:30
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/03/2026, 10:30
Trânsito em julgado
04/03/2026, 10:29
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:41
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 13:32
Publicação
03/02/2026, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MANDADO - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154856915, devendo requerer o de direito.
18/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/03/2026, 10:30
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/03/2026, 10:30
Trânsito em julgado
04/03/2026, 10:29
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:41
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 13:32
Publicação
03/02/2026, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:38
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 13:39
Provimento
30/01/2026, 10:27
Mérito
29/01/2026, 14:40
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 15:23
Publicação
16/12/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 13:19
Para julgamento de mérito
12/12/2025, 12:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2025, 19:17
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 09:36
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte promovida/recorrida para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de quinze (15) dias
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA/PB, data e assinatura eletrônicas. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito