Cumprimento de sentença 0813267-62.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 758,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

ALISSON PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 53229·CPF·Representa: Réu

JONATAN REIS CARIBE

OAB/BA 51664·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

GMAC S.A.

Terceiro

GMAC

Terceiro

BANCO GMAC S/A

Terceiro

BANCO GMAC S.A.

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GMAB

Terceiro

BANCO GMAC SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

ALISSON PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 53229·CPF·Representa: Réu

JONATAN REIS CARIBE

OAB/BA 51664·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 52926·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

THYALA JANKOWSKI

OAB/GO 30450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:57

Juntada de informação

04/06/2024, 12:57

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 11:44

Outras Decisões

04/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:27

Juntada de informação

21/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813267-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido prazo sem manifestação da parte, determino a suspensão dos autos até que o credor manifeste interesse. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813267-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido prazo sem manifestação da parte, determino a suspensão dos autos até que o credor manifeste interesse. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/12/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/12/2023, 17:08

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 12:57

Juntada de informação

04/06/2024, 12:57

Determinado o arquivamento

04/06/2024, 11:44

Outras Decisões

04/06/2024, 11:44

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:27

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•22/03/2019, 15:01

DESPACHO

•26/03/2019, 15:29

Juntada de informação

21/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813267-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido prazo sem manifestação da parte, determino a suspensão dos autos até que o credor manifeste interesse. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813267-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Decorrido prazo sem manifestação da parte, determino a suspensão dos autos até que o credor manifeste interesse. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/12/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/12/2023, 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2023, 13:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/12/2023, 13:44

Conclusos para despacho

22/12/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813267-62.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 50, caput, do Código de Ética e Disciplina da OAB, na hipótese de adoção da cláusula quota littis, os honorários, acrescido da sucumbência, não podem ser superiores às vantagens advindas em favor do cliente. Art. 50. Na hipótese da adoção de cláusula quota litis, os honorários devem ser necessariamente representados por pecúnia e, quando acrescidos

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:16

Determinada diligência

19/12/2023, 14:16

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 21:41

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813267-62.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 50, caput, do Código de Ética e Disciplina da OAB, na hipótese de adoção da cláusula quota littis, os honorários, acrescido da sucumbência, não podem ser superiores às vantagens advindas em favor do cliente. No caso dos autos, o advogado requer expedição de alvará em seu favor no valor de R$ 2.010,51 (dois mil e dez reais e cinquenta e um centavos)

08/11/2023, 00:00

Determinada diligência

06/11/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:18

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:15

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:25

Juntada de informação

16/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:45

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813267-62.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: BANCO GMAC SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. Cumpra-se a parte final da decisão do id.58746305, expedindo alvará em favor do Banco executado (depósito no id.51566080). Segue extrato do SISBAJUD com a ordem de desbloqueio dos valores sobejantes em favor do banco,

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813267-62.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: BANCO GMAC SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. Cumpra-se a parte final da decisão do id.58746305, expedindo alvará em favor do Banco executado (depósito no id.51566080). Segue extrato do SISBAJUD com a ordem de desbloqueio dos valores sobejantes em favor do banco,

10/10/2023, 00:00

Juntada de informação

09/10/2023, 09:58

Juntada de Alvará

09/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:21

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813267-62.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: BANCO GMAC SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. Cumpra-se a parte final da decisão do id.58746305, expedindo alvará em favor do Banco executado (depósito no id.51566080). Segue extrato do SISBAJUD com a ordem de desbloqueio dos valores sobejantes em favor do banco,

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0813267-62.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA EXECUTADO: BANCO GMAC SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. Cumpra-se a parte final da decisão do id.58746305, expedindo alvará em favor do Banco executado (depósito no id.51566080). Segue extrato do SISBAJUD com a ordem de desbloqueio dos valores sobejantes em favor do banco,

05/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 18:01

Expedido alvará de levantamento

03/10/2023, 18:01

Determinado o arquivamento

03/10/2023, 18:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:20

Processo Desarquivado

18/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:01

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 18:04

Juntada de informação

21/11/2022, 18:04

Determinado o arquivamento

21/11/2022, 18:00

Conclusos para despacho

13/11/2022, 12:07

Juntada de informação

13/11/2022, 12:07

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 20/10/2022 23:59.

07/11/2022, 00:59

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 19:54

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:37

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:37

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:37

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:37

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 04:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 17:05

Outras Decisões

20/05/2022, 20:12

Conclusos para despacho

15/05/2022, 16:33

Juntada de informação

15/05/2022, 16:32

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:36

Decorrido prazo de ALISSON PEREIRA DE SOUZA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:36

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:36

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:36

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:12

Decorrido prazo de JONATAN REIS CARIBE em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:32

Outras Decisões

18/02/2022, 12:23

Conclusos para despacho

16/02/2022, 13:01

Juntada de informação

16/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de ALDENIRA MARIA ALVES DE SOUZA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:58

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 11:36

Outras Decisões

18/11/2021, 11:47

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:16

Juntada de

13/08/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 22:44

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de

07/07/2021, 15:55

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão

03/03/2021, 09:26

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 10:55

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:13

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2021, 09:11

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 13:59

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:17

Outras Decisões

12/11/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:32

Conclusos para despacho

11/11/2020, 18:15

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 12:21

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2020, 12:18

Recebidos os autos

26/09/2020, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2020, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2020, 12:02

Juntada de

14/07/2020, 12:01

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:59

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2020, 16:43

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 16:32

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 21:00

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 21:00

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 21:00

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 19:05

Juntada de Petição de apelação

08/05/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:22

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2020, 18:54

Conclusos para julgamento

24/03/2020, 15:34

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 12:07

Decorrido prazo de MAURICIO SILVA LEAHY em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:18

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 04:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 15:32

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 15:15

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 18:37

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 03/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 05:50

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 09:42

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2019, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2019, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2019, 18:50

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 15:29

Conclusos para despacho

22/03/2019, 23:45

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 15:01

DESPACHO

•08/10/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:15

SENTENÇA

•14/04/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 16:32

DESPACHO

•28/07/2020, 05:54

DESPACHO

•29/07/2020, 15:30

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 05:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 12:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2020, 16:15

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/11/2020, 16:15

DECISÃO

•12/11/2020, 17:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2021, 09:11

Todos os documentos(37)

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•22/03/2019, 15:01

DESPACHO

•26/03/2019, 15:29

DESPACHO

•08/10/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 15:15

SENTENÇA

•14/04/2020, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 16:32

DESPACHO

•28/07/2020, 05:54

DESPACHO

•29/07/2020, 15:30

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 05:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 12:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2020, 16:15

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•11/11/2020, 16:15

DECISÃO

•12/11/2020, 17:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2021, 09:11

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2021, 09:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/01/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 10:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2021, 19:40

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•01/03/2021, 19:40

SENTENÇA

•07/07/2021, 15:55

SENTENÇA

•07/07/2021, 16:30

DECISÃO

•18/11/2021, 11:47

DECISÃO

•19/11/2021, 11:36

DECISÃO

•18/02/2022, 12:23

DESPACHO

•20/05/2022, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2022, 11:40

DESPACHO

•21/11/2022, 18:00

DECISÃO

•03/10/2023, 18:01

DECISÃO

•04/10/2023, 07:20

DECISÃO

•09/10/2023, 10:01

DECISÃO

•06/11/2023, 16:18

DECISÃO

•07/11/2023, 14:45

DESPACHO

•19/12/2023, 14:16

DECISÃO

•27/12/2023, 17:08

DECISÃO

•27/12/2023, 18:02

DECISÃO

•04/06/2024, 11:44