Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2025, 11:12
Ato ordinatório
09/12/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 07:13
Decurso de Prazo
04/12/2025, 03:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:14
Publicação
31/10/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INDEFIRO a petição inicial (art. 321, par. ún., do CPC/2015) e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, inc. I e VI do CPC/2015).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
15/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2025, 11:12
Ato ordinatório
09/12/2025, 11:11
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 07:13
Decurso de Prazo
04/12/2025, 03:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2025, 08:14
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:14
Publicação
31/10/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INDEFIRO a petição inicial (art. 321, par. ún., do CPC/2015) e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, inc. I e VI do CPC/2015).
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 16:20
Expedida/certificada
29/10/2025, 16:19
Indeferimento da petição inicial
29/10/2025, 10:43
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 08:16
Publicação
18/09/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial.