Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial (ID 41900363) e extraordinário (ID 41900364) interpostos
11/05/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO.
26/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
22/02/2026, 18:33
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE -
Vistos, etc. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz Convocado/Relator
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2025, 11:08
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos. 1) Na forma do §1o, do art.1.010, do NCPC, intime-se para as contra-razões, no prazo de 15 dias. 2) Caso haja o decurso do prazo e não haja recurso adesivo, no forma do § 3o Ado mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao E. TJPB, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Cabedelo,
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - De 16/03/2026 a 23/03/2026, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.
05/03/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
22/02/2026, 18:33
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
22/02/2026, 18:02
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Intimação
EXPEDIENTE -
Vistos, etc. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz Convocado/Relator
02/02/2026, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
02/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
24/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2025, 11:08
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 18:04
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos. 1) Na forma do §1o, do art.1.010, do NCPC, intime-se para as contra-razões, no prazo de 15 dias. 2) Caso haja o decurso do prazo e não haja recurso adesivo, no forma do § 3o Ado mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao E. TJPB, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Cabedelo,