Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RENATA CRISTINA LUGATO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de maio de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900 - Centro/Baralho - Bayeux/PB / Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de maio de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900 - Centro/Baralho - Bayeux/PB / Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): MARCOS DENVER VIEIRA CALACA NUNES Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de maio de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900 - Centro/Baralho - Bayeux/PB / Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ANA PAULA DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de maio de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900 - Centro/Baralho - Bayeux/PB / Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): MARCOS DENVER VIEIRA CALACA NUNES Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de maio de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900 - Centro/Baralho - Bayeux/PB / Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): ANA PAULA DA SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 6 de maio de 2026
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900 - Centro/Baralho - Bayeux/PB / Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/04/2026, 09:05
Documento (Projeto de sentença)
17/04/2026, 09:36
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 11:11
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 19:24
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 11:08
Mero expediente
04/03/2026, 10:56
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 11:20
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 11:20
Processo Encaminhado
23/02/2026, 14:51
Petição (Petição (outras))
22/02/2026, 18:21
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:08
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS Advogados do(a)
AUTOR: ANA PAULA DA SILVA - PE63704, PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO - PE45666
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA Advogado do(a)
REU: MARCOS DENVER VIEIRA CALACA NUNES - GO35854 DECISÃO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto do Eucalipto, Santa Rita/PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Processo número - 0805350-79.2024.8.15.0331 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos]
Vistos, etc. Consoante os ditames da Lei n.º 9.099/95, a penhora constitui pressuposto para oferecimento dos embargos. Nesse contexto, dispõe o Enunciado 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Tendo em vista a disposição legal, no âmbito dos Juizados Especiais (art. 53, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95), intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48h juntar aos autos a garantia do juízo necessária para análise do recurso, sob pena de não o fazendo não serem aceitos os presentes embargos. Santa Rita, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS - Juíza de Direito
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 13:27
Mero expediente
13/01/2026, 18:19
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 12:52
Documento (Certidão)
10/12/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 19:31
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 23:24
Decurso de Prazo
12/11/2025, 03:29
Publicação
17/10/2025, 04:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0805350-79.2024.8.15.0331.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA ANSELMO DIAS
REU: ZUDER ASSESSORIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 15 de outubro de 2025
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 09:58
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 21:19
Mero expediente
30/09/2025, 10:39
Conclusão (para decisão)
30/09/2025, 07:57
Evolução da Classe Processual
30/09/2025, 07:56
Documento (Certidão)
30/09/2025, 07:56
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.
07/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2025, 12:37
Documento (Certidão)
27/01/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 21:00
Decurso de Prazo
23/01/2025, 06:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 22:32
Mero expediente
09/12/2024, 20:21
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 11:21
Documento (Certidão)
04/12/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 09:52
Improcedência
27/11/2024, 08:53
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 01:26
Documento (Projeto de sentença)
11/11/2024, 12:51
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 10:34
de Instrução e Julgamento (Juiz(a) leigo(a); realizada)
11/11/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 08:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))