Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA(10ª HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2026, às 09h00.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA(10ª HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2026, às 09h00.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA(10ª HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2026, às 09h00.
25/03/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA(10ª HÍBRIDA) (inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB), da 2ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2026, às 09h00.
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 19:14
Para julgamento de mérito
24/03/2026, 19:13
Adiado
20/02/2026, 11:25
deferimento
06/02/2026, 21:58
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 12:09
Petição (Contraminuta)
03/02/2026, 15:49
Publicação
03/02/2026, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 19 de Fevereiro de 2026.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 13h59, até 19 de Fevereiro de 2026.
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 12:37
Para julgamento de mérito
30/01/2026, 12:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2026, 21:35
Inclusão no Juízo 100% Digital
21/01/2026, 12:44
Distribuição (sorteio)
21/01/2026, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0861743-24.2025.8.15.2001.
AUTOR: GUMERCINDO FARIAS LEITE FILHO
REU: EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA Advogado(a): FABIO HENRIQUE SANTIAGO REGES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0861743-24.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 26 de novembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]