Execução Fiscal 0851478-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.192,88

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CAMILA KALINE REGO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:11

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:38

Juntada de cálculos

27/02/2024, 10:32

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 16:05

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de CAMILA KALINE REGO DO NASCIMENTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO

•15/02/2021, 10:34

SENTENÇA

•10/08/2022, 14:40

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:11

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:38

Juntada de cálculos

27/02/2024, 10:32

Determinado o arquivamento

20/02/2024, 16:05

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de CAMILA KALINE REGO DO NASCIMENTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:14

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0851478-07.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/10/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 08:38

Juntada de cálculos

12/09/2023, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 22:47

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:33

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:02

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de cota

24/08/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/08/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:48

Outras Decisões

15/02/2021, 10:34

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:31

Juntada de Petição de certidão

12/02/2021, 15:24

Juntada de outros documentos

11/02/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 12:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 10:55

SENTENÇA

•16/08/2022, 13:33

SENTENÇA

•31/08/2023, 22:47

DESPACHO

•20/02/2024, 16:05

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12