Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42128524.
15/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 22:19
Mero expediente
15/04/2026, 14:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2026, 16:38
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 20:43
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2026, 13:26
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 22:02
Publicação
03/02/2026, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800682-85.2024.8.15.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800682-85.2024.8.15.0001
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 15:54
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 15:14
Decurso de Prazo
05/12/2025, 00:11
Publicação
11/11/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:19
Não Conhecimento de recurso
04/11/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 12:34
Documento (Certidão)
04/11/2025, 10:09
Redistribuição (sorteio; incompetência)
04/11/2025, 10:05
Determinada a Redistribuição
16/10/2025, 08:39
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 11:59
Redistribuição (incompetência; sorteio)
14/10/2025, 11:46
Documento (Certidão)
14/10/2025, 11:46
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATO ORDINATÓRIO 1.Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observa-se que foi apresentado nos autos Recurso de Apelação. 2.Por esse motivo, conforme Portaria 002/2020 do Cartório Unificado de Fazenda procedo a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Campina Grande/PB, 29 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)