Execução Fiscal 0805449-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.750,49

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES

OAB/PB 10257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CHAVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 10/01/2024

11/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0805449-54.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 22:30

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:28

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 10/01/2024

11/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de CHAVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Publicado Edital em 06/10/2023.

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2023, 10:50

06/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0805449-54.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/09/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 22:30

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:28

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:26

Conclusos para despacho

25/02/2023, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2022, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2022, 10:48

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 10:48