Cumprimento de sentença 0821447-87.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 12.747,20

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:18

Juntada de ofício

03/04/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:02

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:33

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo de Id 104812410 e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Campina Grande (PB), 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:34

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:34

Juntada de ofício

04/12/2024, 09:33

Juntada de comunicações

27/08/2024, 09:37

Juntada de Ofício

27/08/2024, 08:05

Todas as movimentações(171)

Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

02/02/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:18

Juntada de ofício

03/04/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 08:02

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•28/01/2019, 11:38

Despacho

•17/04/2019, 10:29

02/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:33

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo de Id 104812410 e para requerer o que entender de direito, em até 30 dias. Campina Grande (PB), 10 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:34

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:34

Juntada de ofício

04/12/2024, 09:33

Juntada de comunicações

27/08/2024, 09:37

Juntada de Ofício

27/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Da leitura do conteúdo de Id 98065443, este juízo entendeu que não são realizados mais descontos diretamente em benefícios previdenciários em favor da Centrape (CNPJ nº 07.164.985/0001-30), mas para não pairar nenhuma dúvida, pois essa informação e imprescindível para que o juízo analise a pertinência ou não do pedido de Id 92204067, oficiar novamente ao INSS,

26/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 18:09

Juntada de ofício

08/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:24

Juntada de ofício

05/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 08:50

Juntada de comunicações

19/06/2024, 10:06

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:22

Juntada de comunicações

18/06/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Antes de apreciar o pedido de Id 92204067, oficiar ao INSS, através de sua gerência executiva local, solicitando informar, com urgência, dados da conta bancária para a qual estão sendo transferidos crédito de titularidade de Cetrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (CNPJ nº 07.164.985/0001-30) decorrentes de descontos realizados em s

18/06/2024, 00:00

Juntada de Ofício

17/06/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:33

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Segue comprovante da pesquisa Renajud. O juízo apenas não realiza a pesquisa SREI porque nenhum juiz do Poder Judiciário do Estado da Paraíba tem acesso ao SREI objetivando pesquisa de bens. Fica a exequente intimada para ciência deste conteúdo e para, em até 30 dias, requerer o que entender de direito e dizer se tem interesse na penhora do único veículo identi

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:47

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DECISÃO O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Na peça de Id. 80250854, a parte exequente pugnou, com base nos arts. 835, X e 866 do CPC, pela penhora sobre o faturamento da empresa executada. Intimada para falar sobre o pedido em comento, a parte executada manteve-se silente. É o breve relatório. DECIDO. Apesar de ser possível, com base no art. 835, X, do

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DECISÃO O presente feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Na peça de Id. 80250854, a parte exequente pugnou, com base nos arts. 835, X e 866 do CPC, pela penhora sobre o faturamento da empresa executada. Intimada para falar sobre o pedido em comento, a parte executada manteve-se silente. É o breve relatório. DECIDO. Apesar de ser possível, com base no art. 835, X, do

07/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - CPF: 147.803.994-91 (EXEQUENTE)

06/05/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 06:15

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:21

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o requerimento de Id 80250854, diga a parte executada, querendo, em até 15 dias. CG, 12 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 22:31

Conclusos para decisão

05/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821447-87.2018.8.15.0001 DESPACHO Em anexo, segue resultado negativo do Sisbajud. Fica a parte exequente intimada acerca do resultado em menção, para indicar bens do devedor passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito para fins de satisfação do seu crédito em até 30 (trinta) dias. Campina Grande, 04 de outubro de 2023. Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:29

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/09/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:41

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

26/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:54

Juntada de outros documentos

21/07/2023, 09:51

Juntada de cálculos

21/07/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2023, 09:13

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:59

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:30

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 09:16

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:13

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 13:49

Conclusos para despacho

12/05/2021, 06:18

Juntada de laudo pericial

12/05/2021, 06:17

Juntada de outros documentos

11/05/2021, 08:55

Juntada de comunicações

11/05/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 09:05

Conclusos para despacho

29/04/2021, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 10:45

Juntada de Ofício

22/02/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:17

Conclusos para despacho

18/02/2021, 21:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 15:19

Juntada de Ofício

14/10/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 08:55

Conclusos para despacho

14/10/2020, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:02

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:28

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:56

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 17:56

Juntada de certidão

05/02/2020, 18:46

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 25/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2019, 14:37

Juntada de Ofício

18/11/2019, 16:59

Juntada de certidão

11/11/2019, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/11/2019, 17:57

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 15:29

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 15:04

Conclusos para despacho

02/10/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC

02/08/2019, 09:07

Audiência conciliação realizada para 01/08/2019 15:20 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

02/08/2019, 09:07

Juntada de termo de audiência

02/08/2019, 08:39

Audiência conciliação designada para 01/08/2019 15:20 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

31/07/2019, 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

31/07/2019, 15:00

Recebidos os autos.

31/07/2019, 15:00

Juntada de certidão

28/06/2019, 11:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 10:50

Juntada de certidão

07/06/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 14:38

Conclusos para despacho

20/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:11

Conclusos para despacho

22/04/2019, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 10:29

Conclusos para despacho

17/04/2019, 09:06

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2019, 14:45

Audiência conciliação realizada para 07/03/2019 14:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

20/03/2019, 14:44

Audiência conciliação designada para 07/03/2019 14:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

13/03/2019, 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

06/03/2019, 13:38

Recebidos os autos.

06/03/2019, 13:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 03:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 16:19

Juntada de certidão

28/01/2019, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/01/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 11:38

Conclusos para despacho

17/12/2018, 18:23

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 17:40

Despacho

•22/04/2019, 18:11

Despacho

•31/05/2019, 14:38

Despacho

•04/06/2019, 14:09

Despacho

•02/10/2019, 15:04

Despacho

•02/10/2019, 16:30

Decisão

•06/11/2019, 17:57

Decisão

•08/11/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:56

Despacho

•08/05/2020, 11:28

Despacho

•24/09/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 15:33

Despacho

•14/10/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 18:22

Todos os documentos(53)

Decisão

•28/01/2019, 11:38

Despacho

•17/04/2019, 10:29

Despacho

•22/04/2019, 18:11

Despacho

•31/05/2019, 14:38

Despacho

•04/06/2019, 14:09

Despacho

•02/10/2019, 15:04

Despacho

•02/10/2019, 16:30

Decisão

•06/11/2019, 17:57

Decisão

•08/11/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 17:56

Despacho

•08/05/2020, 11:28

Despacho

•24/09/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 15:33

Despacho

•14/10/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 18:22

Despacho

•19/02/2021, 11:17

Despacho

•29/04/2021, 09:05

Despacho

•06/06/2021, 13:49

Sentença

•27/01/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 11:03

Despacho

•08/03/2022, 22:01

Despacho

•27/04/2022, 16:29

Despacho

•17/10/2022, 16:53

Despacho

•23/01/2023, 12:25

Despacho

•25/01/2023, 19:37

Acórdão

•28/03/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:00

Despacho

•21/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:43

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 11:26

Decisão

•21/08/2023, 09:41

Decisão

•21/08/2023, 09:41

Despacho

•04/10/2023, 08:02

Despacho

•04/10/2023, 08:02

Despacho

•12/12/2023, 22:31

Despacho

•12/12/2023, 22:31

Decisão

•06/05/2024, 06:15

Decisão

•06/05/2024, 06:15

Decisão

•10/06/2024, 11:47

Decisão

•10/06/2024, 11:47

Despacho

•17/06/2024, 11:16

Despacho

•17/06/2024, 11:16

Despacho

•23/08/2024, 18:09

Despacho

•23/08/2024, 18:09

Despacho

•10/12/2024, 17:34

Despacho

•10/12/2024, 17:34

Despacho

•03/04/2025, 08:02