Execução Fiscal 0823828-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.279,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIANO GOMES CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:15

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARIANO GOMES CARVALHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:16

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0823828-09.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 19:01

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 08:52

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:15

Juntada de Certidão

01/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARIANO GOMES CARVALHO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:16

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0823828-09.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 17:46

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 19:01

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:47

Juntada de cálculos

01/09/2023, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 22:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de MARIANO GOMES CARVALHO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:59

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 15:38