Procedimento Comum Cível 0849191-95.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.468,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 08:11

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:43

Processo Desarquivado

05/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDA CORREIA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849191-95.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA ZILDA CORREIA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDA CORREIA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849191-95.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA ZILDA CORREIA

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:53

Homologada a Transação

19/12/2024, 12:45

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 12:45

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 08:11

Determinado o arquivamento

06/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:43

Processo Desarquivado

05/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDA CORREIA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849191-95.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA ZILDA CORREIA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ZILDA CORREIA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0849191-95.2023.8.15.2001 Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA ZILDA CORREIA

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 12:53

Homologada a Transação

19/12/2024, 12:45

Determinado o arquivamento

19/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:49

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849191-95.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção ao art. 357 do CPC, delimito como questão controvertida de fato a formalização, ou não, do contrato de empréstimo consignado que ensejou o desconto de R$734,38 na folha de pagamento do mês de agosto de 2023 da promovente. Inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, ante a verossimilhança das alegações formuladas na inicial e diante da impos

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 12:42

Determinada Requisição de Informações

27/08/2024, 10:00

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 13:58

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849191-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849191-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 19:48

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 13:55

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849191-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de MARIA ZILDA CORREIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849191-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849191-95.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fulcro nos artigos 9º e 10 do CPC, acerca do descumprimento da liminar noticiado ao Id 80677297, ouça-se a parte demandada, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 08:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 17:36

Determinada Requisição de Informações

22/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 10:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849191-95.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 13:52

Juntada de diligência

13/09/2023, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 22:10

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 22:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZILDA CORREIA - CPF: 548.966.224-72 (AUTOR).

05/09/2023, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2023, 21:09

Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2023, 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 17:08

Documentos

DECISÃO

•05/09/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 09:08

COMUNICAÇÕES

•18/10/2023, 08:24

DESPACHO

•22/11/2023, 09:45

COMUNICAÇÕES

•14/12/2023, 17:35

DESPACHO

•17/01/2024, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 12:28

DECISÃO

•27/08/2024, 10:00

DECISÃO

•27/08/2024, 12:43

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:45

SENTENÇA

•19/12/2024, 12:53

DECISÃO

•06/03/2025, 16:39