Procedimento Comum Cível 0846225-28.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846225-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:09

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 09:31

Publicação

01/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846225-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito, bem como para indicarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos, atentando-se para o prazo de entrega do laudo. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846225-28.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito, bem como para indicarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos, atentando-se para o prazo de entrega do laudo. JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 08:41

Mero expediente

08/05/2026, 08:07

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 14:08

Petição (Contraminuta)

01/04/2026, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo o promovido, por seu advogado, para efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor fixado na decisão de Id 132181665 (R$ 2.000,00), conforme transcrito a seguir: "Esclareço que o banco réu é quem deverá arcar com o custo da perícia, uma vez que, na hipótese, a autora é parte hipossuficiente da relação processual...o Banco do Brasil S/A deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias.". Aceitação e requerimentos do perito no Id 155033046.

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 13:46

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 12:11

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:20

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846225-28.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

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Expedida/certificada

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