Cumprimento de sentença 0809967-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

KAUAN FARIAS DO REGO

CPF

Autor

SMILE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA

OAB/PB 19603·CPF·Representa: Autor

ELIAS CARNEIRO DA SILVA

OAB/PB 19939·CPF·Representa: Autor

JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

OAB/PB 22036·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:51

Juntada de

24/03/2026, 15:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 09:22

Suscitado Conflito de Competência

20/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:10

Juntada de

09/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:42

Determinada diligência

05/03/2026, 09:32

Todas as movimentações(152)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 18:12

Despacho

•17/05/2023, 11:32

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:51

Juntada de

24/03/2026, 15:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 09:22

Suscitado Conflito de Competência

20/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:10

Juntada de

09/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:42

Determinada diligência

05/03/2026, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2026, 09:32

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:23

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2025, 08:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2025, 08:10

Determinada a redistribuição dos autos

10/10/2025, 15:05

Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:33

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face da parte executada. A ordem de bloqueio segue com ativação na modalidade "teimosinha", via Sisbajud, para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Aguarde-se o resultado em cartório. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art. 854, 3º, do CPC. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias. Sendo infrutífero o bloqueio, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de ID 116190924. Intimem-se. Diligencie-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face da parte executada. A ordem de bloqueio segue com ativação na modalidade "teimosinha", via Sisbajud, para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Aguarde-se o resultado em cartório. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art. 854, 3º, do CPC. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias. Sendo infrutífero o bloqueio, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de ID 116190924. Intimem-se. Diligencie-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

25/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face da parte executada. A ordem de bloqueio segue com ativação na modalidade "teimosinha", via Sisbajud, para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Aguarde-se o resultado em cartório. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art. 854, 3º, do CPC. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias. Sendo infrutífero o bloqueio, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de ID 116190924. Intimem-se. Diligencie-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face da parte executada. A ordem de bloqueio segue com ativação na modalidade "teimosinha", via Sisbajud, para repetição da tentativa de constrição, durante o prazo de 30 dias, até que a quantia executada seja totalmente alcançada. Aguarde-se o resultado em cartório. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art. 854, 3º, do CPC. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-se alvará para levantamento da quantia e intime-se o exequente para se manifestar quanto à satisfação do seu crédito, em 15 (quinze) dias. Sendo infrutífero o bloqueio, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos de ID 116190924. Intimem-se. Diligencie-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 11:36

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:07

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0809967-53.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] DESPACHO Vistos, etc. Sendo infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora. P.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

09/07/2025, 00:00

Determinada diligência

07/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0809967-53.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] DESPACHO Vistos, etc. Segue minuta de bloqueio SIsbajud. Aguarde-se 48 horas. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art.854, 3º, do CPC. Não havendo manifestação no prazo estabelecido, expeça-

17/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:49

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:43

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, nos termos em que postulado. Aguarde-se resposta em 48 horas. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art.854, 3º, do CPC. Não havend Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, nos termos em que postulado. Aguarde-se resposta em 48 horas. Na sequência, em caso de bloqueio, ao ser confirmada a transferência do valor para conta judicial, aguarde-se prazo de 5 dias, para manifestação do executado, nos termos do art.854, 3º, do CPC. Não havend Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

03/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:23

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809967-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:28

Juntada de Certidão

22/05/2025, 15:26

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INT Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o decurso de prazo sem o devido pagamento, ao débito deverá ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado da condenação, bem como de honorários advocatícios no percentual também de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, §1º do CPC. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INT Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o decurso de prazo sem o devido pagamento, ao débito deverá ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado da condenação, bem como de honorários advocatícios no percentual também de 10% (dez por cento), nos termos do disposto no artigo 523, §1º do CPC. DEFIRO o pedido de penhora online em face do

14/05/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 18:42

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809967-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:43

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809967-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 09:24

Juntada de

07/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:44

Publicado Despacho em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

13/12/2024, 00:00

Determinada diligência

12/12/2024, 09:52

Conclusos para despacho

11/12/2024, 18:31

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 14:16

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2024, 12:16

Recebidos os autos

11/12/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

10/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809967-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 13:42

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: K. F. D. R. REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0809967-53.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. 1 - RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência, interposta por K.F.D.R, menor, representado por seu genitor RAPHAELA DOS SANTOS FARIAS contra ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SA

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: K. F. D. R. REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0809967-53.2023.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. 1 - RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Cumprimento de Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência, interposta por K.F.D.R, menor, representado por seu genitor RAPHAELA DOS SANTOS FARIAS contra ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SA

12/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de parecer

08/06/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:07

Determinada Requisição de Informações

04/06/2024, 18:49

Determinada diligência

04/06/2024, 18:49

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de procuração

23/05/2024, 19:43

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como requer o Parquet, intime-se a parte promovente para proceder à adequação da procuração, devendo juntar aos autos instrumento de mandato em que conste como outorgante Kauan Farias Rêgo, representado por sua genitora, em conformidade com o art. 104 do Código de Processo Civil, sob as cautelas legais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PES

30/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:01

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 11:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/01/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 20:36

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:16

Juntada de Petição de razões finais

30/10/2023, 12:42

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas nada requereram, mas ao revés a parte autora está a requerer o julgamento antecipado da lide, dou por encerrada a instrução e concedo as partes o prazo de 15 dias para apresentarem suas razões finais em, moemoriais. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0809967-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que as partes intimadas a produção de provas nada requereram, mas ao revés a parte autora está a requerer o julgamento antecipado da lide, dou por encerrada a instrução e concedo as partes o prazo de 15 dias para apresentarem suas razões finais em, moemoriais. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

05/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 21:16

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:44

Recebidos os autos do CEJUSC

25/09/2023, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/09/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Decorrido prazo de ELIAS CARNEIRO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 20:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/08/2023, 20:56

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de substabelecimento

08/08/2023, 16:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/08/2023, 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2023, 09:58

Recebidos os autos.

25/05/2023, 09:58

Determinada diligência

17/05/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:32

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 10:35

Despacho

•02/10/2023, 21:16

Despacho

•04/10/2023, 10:48

Despacho

•26/01/2024, 11:05

Despacho

•25/04/2024, 17:01

Despacho

•29/04/2024, 11:28

Despacho

•04/06/2024, 18:49

Sentença

•11/07/2024, 14:28

Sentença

•11/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:17

Despacho

•13/08/2024, 12:17

Despacho

•15/10/2024, 11:45

Despacho

•16/10/2024, 16:13

Todos os documentos(46)

Despacho

•07/03/2023, 18:12

Despacho

•17/05/2023, 11:32

Despacho

•02/10/2023, 21:16

Despacho

•04/10/2023, 10:48

Despacho

•26/01/2024, 11:05

Despacho

•25/04/2024, 17:01

Despacho

•29/04/2024, 11:28

Despacho

•04/06/2024, 18:49

Sentença

•11/07/2024, 14:28

Sentença

•11/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:17

Despacho

•13/08/2024, 12:17

Despacho

•15/10/2024, 11:45

Despacho

•16/10/2024, 16:13

Acórdão

•06/11/2024, 21:32

Petição

•21/11/2024, 09:30

Despacho

•03/12/2024, 08:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 14:16

Despacho

•12/12/2024, 09:52

Despacho

•12/12/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 09:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 15:12

Decisão

•12/05/2025, 18:42

Decisão

•13/05/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 15:00

Decisão

•30/05/2025, 17:23

Decisão

•02/06/2025, 09:37

Despacho

•13/06/2025, 16:49

Despacho

•16/06/2025, 08:51

Despacho

•07/07/2025, 14:36

Despacho

•08/07/2025, 07:52

Despacho

•08/08/2025, 11:36

Despacho

•08/08/2025, 11:41

Despacho

•24/09/2025, 08:53

Decisão

•10/10/2025, 15:05

Despacho

•05/03/2026, 09:32

Decisão

•20/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:52