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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

KAUAN FARIAS DO REGO

CPF 159.***.***-18

Autor

SMILE

Terceiro

SMILE

CNPJ 37.***.***.0004-86

Reu

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

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Advogados / Representantes

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA

OAB/PB 19603•Representa: ATIVO

ELIAS CARNEIRO DA SILVA

OAB/PB 19939•Representa: ATIVO

JUVENAL PAULO BATISTA DA SILVA

OAB/PB 22036•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de KAUAN FARIAS DO REGO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:51

Juntada de

24/03/2026, 15:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 09:22

Suscitado Conflito de Competência

20/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:10

Juntada de

09/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:42

Determinada diligência

05/03/2026, 09:32

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 18:12

Despacho

•17/05/2023, 11:32

Despacho

•02/10/2023, 21:16

Despacho

•04/10/2023, 10:48

Despacho

•26/01/2024, 11:05

Despacho

•25/04/2024, 17:01

Despacho

•29/04/2024, 11:28

Despacho

•04/06/2024, 18:49

Sentença

•11/07/2024, 14:28

Sentença

•11/07/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:17

Despacho

•13/08/2024, 12:17

Despacho

•15/10/2024, 11:45

Despacho

•16/10/2024, 16:13

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