Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40020746.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 11:14
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 12:03
Publicação
03/02/2026, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39492488.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39492488.
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 18:48
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 18:48
Recurso Especial
12/01/2026, 12:17
Remessa (outros motivos)
13/09/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
13/09/2025, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 06:14
Documento (Certidão)
09/09/2025, 06:14
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:55
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:30
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:33
Publicação
18/08/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 14:50
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 14:45
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:57
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:50
Publicação
25/06/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2025, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2025, 18:46
Não-Provimento
17/06/2025, 17:48
Mérito
17/06/2025, 10:28
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:54
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:54
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:53
Publicação
02/06/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.