Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805886-74.2025.8.15.0131 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805886-74.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB, 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 16 de Junho de 2026, às 09h00.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026.

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 14:44

Mero expediente

21/04/2026, 23:05

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:34

Improcedência

14/04/2026, 12:43

Documento (Projeto de sentença)

20/03/2026, 12:56

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 18:12

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 15:37

Documentos

Intimação de pauta

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805886-74.2025.8.15.0131. AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS NOME: REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS IPAM INST DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). HERMESON ALVES NOGUEIRA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804006-18.2023.8.15.0131 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA(840.844.304-63, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 dias, especificar se ainda há provas a produzir, apontando, se for o caso, de forma específica o ponto controvertido que deseja aclarar com o meio probatório requerido. Se a prova pleiteada for testemunhal, deve arrolar as testemunhas, qualificá-las e apresentar os meios de contato eletrônicos delas. Advogado: LUCAS DE MELO BARROS OAB: PB33051 Advogado: MARCOS ANDRADE FERREIRA OAB: PB29971 Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Servidor MANDADO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS Av. Comandante Vital Rolim, s/n, Cajazeiras, PB Telefone: (83)991446381; e-mail:[email protected] Cajazeiras, 1 de fevereiro de 2026 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (840.844.304-63, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 dias, especificar se ainda há provas a produzir, apontando, se for o caso, de forma específica o ponto controvertido que deseja aclarar com o meio probatório requerido. Se a prova pleiteada for testemunhal, deve arrolar as testemunhas, qualificá-las e apresentar os meios de contato eletrônicos delas. Advogado: LUCAS DE MELO BARROS OAB: PB33051 Advogado: MARCOS ANDRADE FERREIRA OAB: PB29971 Prazo: 5 dias [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Servidor

02/02/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Improcedência

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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