Cumprimento de sentença 0809021-48.2015.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809021-48.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/05/2026, 16:21

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 09:12

Publicação

27/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809021-48.2015.8.15.0001. EXEQUENTE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se a parte executada, por seu(a) advogado (a), para, para pagamento das custas finais (guia em anexo), em 15(quinze) dias, sob pena de adoção de medidas constritivas (Bloqueio online de valores e/ou inscrição em órgão de restrição ao crédito e/ou na dívida ativa estadual). Campina Grande-PB, 23 de abril de 2026 MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:37

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 12:35

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:12

Petição (Contraminuta)

03/02/2026, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 771 C/C ART. 924, II, E ART 925, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809021-48.2015.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente o feito, após a constituição do título judicial, já estando o feito em fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram nos autos termo de TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme termo de audiência oriundo do CEJUSC virtual. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que as partes apresentaram termo de transação extrajudicial quanto a direitos disponíveis, quando o presente feito já se encontrava em fase de cumprimento de sentença, pondo fim ao litígio por força de sua declaração conjunta de vontade, na forma do art. 840 do Código Civil. Nesses termos, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à homologação judicial dessa transação entre as partes. Nessas condições, com apoio nos arts. 771, 924, II, e 925, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas processuais já reguladas na sentença de mérito prolatada, o que, portanto, não pode ser objeto de eventual disposição por vontade das partes. Assim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE o promovido para pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de adoção de medidas constritivas (Bloqueio online de valores e/ou inscrição em órgão de restrição ao crédito e/ou na dívida ativa estadual). Ao fim, após o devido pagamento, ARQUIVE-SE o presente feito de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 771 C/C ART. 924, II, E ART 925, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809021-48.2015.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente o feito, após a constituição do título judicial, já estando o feito em fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram nos autos termo de TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme termo de audiência oriundo do CEJUSC virtual. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que as partes apresentaram termo de transação extrajudicial quanto a direitos disponíveis, quando o presente feito já se encontrava em fase de cumprimento de sentença, pondo fim ao litígio por força de sua declaração conjunta de vontade, na forma do art. 840 do Código Civil. Nesses termos, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à homologação judicial dessa transação entre as partes. Nessas condições, com apoio nos arts. 771, 924, II, e 925, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas processuais já reguladas na sentença de mérito prolatada, o que, portanto, não pode ser objeto de eventual disposição por vontade das partes. Assim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE o promovido para pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de adoção de medidas constritivas (Bloqueio online de valores e/ou inscrição em órgão de restrição ao crédito e/ou na dívida ativa estadual). Ao fim, após o devido pagamento, ARQUIVE-SE o presente feito de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 21:11

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 08:44

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LEANDRO SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: RAUL AGRIPINO SANTOS SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 771 C/C ART. 924, II, E ART 925, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Processo nº 0809021-48.2015.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente o feito, após a constituição do título judicial, já estando o feito em fase de cumprimento de sentença, as partes apresentaram nos autos termo de TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme termo de audiência oriundo do CEJUSC virtual. Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que as partes apresentaram termo de transação extrajudicial quanto a direitos disponíveis, quando o presente feito já se encontrava em fase de cumprimento de sentença, pondo fim ao litígio por força de sua declaração conjunta de vontade, na forma do art. 840 do Código Civil. Nesses termos, nada mais resta a este Juízo a fazer senão proceder à homologação judicial dessa transação entre as partes. Nessas condições, com apoio nos arts. 771, 924, II, e 925, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Honorários advocatícios na forma acordada. Custas processuais já reguladas na sentença de mérito prolatada, o que, portanto, não pode ser objeto de eventual disposição por vontade das partes. Assim, CALCULEM-SE as custas processuais e INTIME-SE o promovido para pagamento, em 15(quinze) dias, sob pena de adoção de medidas constritivas (Bloqueio online de valores e/ou inscrição em órgão de restrição ao crédito e/ou na dívida ativa estadual). Ao fim, após o devido pagamento, ARQUIVE-SE o presente feito de imediato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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