Execução de Título Extrajudicial 0817449-48.2017.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0817449-48.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:44

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 12:58

Publicação

24/02/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0817449-48.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 117789401, porquanto os executados já foram devidamente citados nos autos, conforme se depreende das certidões de ID 21849650, que atesta a citação de JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA, e de ID 23934782, que certifica a citação de IVANILDO PEREIRA, não havendo que se falar em reiteração de atos processuais atinentes à fase citatória. Ademais, verifico que as tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas eletrônicos revelaram-se infrutíferas (ID 115771850). As consultas anteriores via RENAJUD (ID 36963672, ID 36963670, ID 36963666) e INFOJUD (ID 40374744, ID 40375351, ID 40375355, ID 40375359, ID 40375362, ID 40375366, ID 40375367) também não lograram êxito em identificar bens passíveis de penhora em nome dos executados, indicando a ausência de patrimônio apto a garantir o crédito exequendo. À míngua, portanto, de bens penhoráveis até o presente momento, e considerando o esgotamento das diligências ordinárias para localização de patrimônio apto a garantir a execução, CUMPRAM-SE as determinações já exaradas na decisão de ID 115771849. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0817449-48.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 117789401, porquanto os executados já foram devidamente citados nos autos, conforme se depreende das certidões de ID 21849650, que atesta a citação de JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA, e de ID 23934782, que certifica a citação de IVANILDO PEREIRA, não havendo que se falar em reiteração de atos processuais atinentes à fase citatória. Ademais, verifico que as tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas eletrônicos revelaram-se infrutíferas (ID 115771850). As consultas anteriores via RENAJUD (ID 36963672, ID 36963670, ID 36963666) e INFOJUD (ID 40374744, ID 40375351, ID 40375355, ID 40375359, ID 40375362, ID 40375366, ID 40375367) também não lograram êxito em identificar bens passíveis de penhora em nome dos executados, indicando a ausência de patrimônio apto a garantir o crédito exequendo. À míngua, portanto, de bens penhoráveis até o presente momento, e considerando o esgotamento das diligências ordinárias para localização de patrimônio apto a garantir a execução, CUMPRAM-SE as determinações já exaradas na decisão de ID 115771849. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0817449-48.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 117789401, porquanto os executados já foram devidamente citados nos autos, conforme se depreende das certidões de ID 21849650, que atesta a citação de JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA, e de ID 23934782, que certifica a citação de IVANILDO PEREIRA, não havendo que se falar em reiteração de atos processuais atinentes à fase citatória. Ademais, verifico que as tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas eletrônicos revelaram-se infrutíferas (ID 115771850). As consultas anteriores via RENAJUD (ID 36963672, ID 36963670, ID 36963666) e INFOJUD (ID 40374744, ID 40375351, ID 40375355, ID 40375359, ID 40375362, ID 40375366, ID 40375367) também não lograram êxito em identificar bens passíveis de penhora em nome dos executados, indicando a ausência de patrimônio apto a garantir o crédito exequendo. À míngua, portanto, de bens penhoráveis até o presente momento, e considerando o esgotamento das diligências ordinárias para localização de patrimônio apto a garantir a execução, CUMPRAM-SE as determinações já exaradas na decisão de ID 115771849. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0817449-48.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 117789401, porquanto os executados já foram devidamente citados nos autos, conforme se depreende das certidões de ID 21849650, que atesta a citação de JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA, e de ID 23934782, que certifica a citação de IVANILDO PEREIRA, não havendo que se falar em reiteração de atos processuais atinentes à fase citatória. Ademais, verifico que as tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas eletrônicos revelaram-se infrutíferas (ID 115771850). As consultas anteriores via RENAJUD (ID 36963672, ID 36963670, ID 36963666) e INFOJUD (ID 40374744, ID 40375351, ID 40375355, ID 40375359, ID 40375362, ID 40375366, ID 40375367) também não lograram êxito em identificar bens passíveis de penhora em nome dos executados, indicando a ausência de patrimônio apto a garantir o crédito exequendo. À míngua, portanto, de bens penhoráveis até o presente momento, e considerando o esgotamento das diligências ordinárias para localização de patrimônio apto a garantir a execução, CUMPRAM-SE as determinações já exaradas na decisão de ID 115771849. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0817449-48.2017.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID 117789401, porquanto os executados já foram devidamente citados nos autos, conforme se depreende das certidões de ID 21849650, que atesta a citação de JOSINEIDE RAMALHO PEREIRA, e de ID 23934782, que certifica a citação de IVANILDO PEREIRA, não havendo que se falar em reiteração de atos processuais atinentes à fase citatória. Ademais, verifico que as tentativas de constrição patrimonial por meio dos sistemas eletrônicos revelaram-se infrutíferas (ID 115771850). As consultas anteriores via RENAJUD (ID 36963672, ID 36963670, ID 36963666) e INFOJUD (ID 40374744, ID 40375351, ID 40375355, ID 40375359, ID 40375362, ID 40375366, ID 40375367) também não lograram êxito em identificar bens passíveis de penhora em nome dos executados, indicando a ausência de patrimônio apto a garantir o crédito exequendo. À míngua, portanto, de bens penhoráveis até o presente momento, e considerando o esgotamento das diligências ordinárias para localização de patrimônio apto a garantir a execução, CUMPRAM-SE as determinações já exaradas na decisão de ID 115771849. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

02/02/2026, 00:00

Indeferimento

01/02/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 13:27

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 10:05

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0817449-48.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Em harmonia e continuidade ao que restou consignado na decisão de ID Num. 112971516 - Pág. 1, este juízo realizou consulta de valores por meio do Sistema SISBAJUD, somente encontrando saldo bancário irrisório, conforme comprovante em anexo. À vista então do princípio da razoabilidade e da disposição constante no art. 836 do CPC, este Juízo imediatamente procedeu ao desbloqueio eletrônico desse valor, ainda conforme extrato em anexo. Assim sendo, e diante das anteriores tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis da parte executada junto aos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO CONTIDO NA PETIÇÃO DE ID Num. 41557001. À míngua, portanto, de bens penhoráveis até agora indicados ou efetivamente existentes nos autos, na forma do art. 921, § 1o1, do NCPC, DETERMINO DESDE JÁ A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, DEVENDO OS AUTOS SEREM IMEDIATAMENTE REMETIDOS AO ARQUIVO – Ficando a parte CIENTE de que, em havendo demonstração futura da existência precisa de bens, este feito poderá ser desarquivado a qualquer tempo. FICA a parte exequente IGUALMENTE INTIMADA desta presente suspensão, com remessa imediata ao arquivo - Sem embargo da possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo, em sendo apresentados bens penhoráveis. FICA AINDA a parte exequente DESDE JÁ ANTECIPADAMENTE INTIMADA DO QUE SE SEGUE: Na EXATA DATA do término desse prazo de 01(um) ano, sem qualquer manifestação da parte exequente no sentido de indicar bens efetivamente penhoráveis, em conformidade com o art. 921, § 2o2, do NCPC, SEM NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOVA CONCLUSÃO, NOVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU QUALQUER OUTRA PROVIDÊNCIA PELO CARTÓRIO, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDA A SUSPENSÃO ACIMA EM ARQUIVO DEFINITIVO. Assim, FICA a parte exequente, desde já, INTIMADA desse arquivamento automático após o decurso do prazo de 01(um) ano de suspensão. Dessa forma, FICA INTIMADA a parte exequente, DESDE JÁ, para TOMAR CIÊNCIA: (i) desta suspensão que ora se realiza através deste despacho, na forma do art. 921, § 1o, do CPC, com a remessa imediata do feito ao arquivo, sem embargo da possibilidade de desarquivamento futuro, em sendo apresentados bens penhoráveis; (ii) do futuro arquivamento definitivo dos autos logo após o decurso de prazo de 01(um) ano de suspensão de forma automática, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito 1 Art. 921. Suspende-se a execução: (…) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis; § 1o Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 2 Art. 921. § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos.

08/07/2025, 00:00

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