Cumprimento de sentença 0830028-81.2024.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0830028-81.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0830028-81.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Em harmonia e continuidade ao que restou consignado na decisão de ID Num. 126532899 - Pág. 1, este juízo realizou consulta de valores por meio do Sistema SISBAJUD, não encontrando saldo bancário em nome da parte executada, conforme comprovante em anexo. De tal sorte, INTIME-SE então a parte autora/exequente para TOMAR CIÊNCIA do RESULTADO DA CONSULTA ora realizada, bem como para INDICAR NOVOS BENS PENHORÁVEIS, se for o caso, tudo no prazo de 15(quinze) dias, SOB PENA de suspensão e futuro arquivamento deste feito, nos termos do art. 921 do NCPC. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 21:02

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 15:09

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE AILTON DOS SANTOS EXECUTADO: MARCONI DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Acidente de Trânsito] Processo nº 0830028-81.2024.8.15.0001 Vistos etc. DEFIRO o pedido de BLOQUEIO ONLINE, perante o Sistema SISBAJUD, de eventuais valores existentes em conta(s) bancária(s) de titularidade da parte executada. Este Juízo já lançou a respectiva ordem de bloqueio perante esse sistema, conforme comprovante em anexo. Considerando-se que a resposta desse sistema não é automática, AGUARDE-SE pelo prazo de 03(três) dias úteis, voltando-me os autos CONCLUSOS, na sequência. Eventuais outras medidas persecutórias já pleiteadas nos autos serão analisadas quando do retorno dos autos. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinaturas eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:17

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:26

Publicação

31/07/2025, 08:39

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AILTON DOS SANTOS REU: MARCONI DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0830028-81.2024.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, caso ainda não procedido, ALTERE-SE a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. De outra banda, já tendo sido apresentada nos autos pela parte exequente petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA homologatória do acordo firmado, INTIME-SE a parte executada, por seu advogado, para: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do CPC); (ii) Ainda, nesse idêntico prazo de 15(quinze) dias, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS (art. 523, caput, do CPC), desde que tecnicamente possível, bem como, finalmente; (iii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora. A seguir, PROCEDA A ESCRIVANIA conforme uma das 03(três) OPÇÕES A SEGUIR. NÃO PAGA A EXECUÇÃO NEM APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, VOLTEM-ME os autos conclusos para DELIBERAÇÃO. Por outro lado, APRESENTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE a parte exequente para sobre ela se MANIFESTAR, no prazo de 15(quinze) dias. Nessa hipótese específica, CASO ESTEJA A SE ALEGAR EXCESSO DE EXECUÇÃO, REMETA-SE o feito à CONTADORIA para CONFECÇÃO DE CÁLCULOS relativos aos valores corretos do título judicial em execução, INTIMANDO-SE então as partes para sobre eles se MANIFESTAREM, no prazo comum de 05(cinco) dias. De logo, FICA DEFERIDO pedido de liberação de valor incontroverso eventualmente depositado. Finalmente, PAGO VOLUNTARIAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor da parte autora e, se for o caso, de seu advogado (ATENTANDO-SE para o eventual percentual dos honorários sucumbenciais, bem como eventual pedido de destaque dos honorários contratuais ou contrato acostado aos autos, inclusive na procuração, somando então esses dois honorários). A seguir, se ainda não recolhidas, CALCULEM-SE as CUSTAS FINAIS E INTIME-SE a parte sucumbente para PAGÁ-LAS, no prazo de 15(QUINZE) dias, sob pena de penhora online, protesto extrajudicial e inscrição na dívida ativa estadual. Sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de bloqueio em folha de pagamento do benefício percebido pelo INSS. Havendo pagamento, de logo ARQUIVE-SE o presente feito. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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