Execução de Título Extrajudicial 0831222-82.2025.8.15.0001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0831222-82.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/02/2026, 14:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:10

Trânsito em julgado

11/02/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IMOBILIARIA ROCHA LTDA EXECUTADO: MARIA VITORIA RODRIGUES DE LIMA MELO SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Processo nº 0831222-82.2025.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição/termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ressalto que em caso de inadimplência, a presente execução poderá ser retomada a qualquer tempo para execução do acordo firmado. Custas processuais já antecipadas pela parte exequente. Honorários na forma acordada entre as partes. As partes renunciaram implícita ou explicitamente ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado opera-se de imediato. Assim, ARQUIVE-SE imediatamente o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 21:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 21:58

Decurso de Prazo

08/10/2025, 03:24

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2025, 23:27

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IMOBILIARIA ROCHA LTDA EXECUTADO: MARIA VITORIA RODRIGUES DE LIMA MELO SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Processo nº 0831222-82.2025.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição/termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Ressalto que em caso de inadimplência, a presente execução poderá ser retomada a qualquer tempo para execução do acordo firmado. Custas processuais já antecipadas pela parte exequente. Honorários na forma acordada entre as partes. As partes renunciaram implícita ou explicitamente ao prazo recursal, pelo que o trânsito em julgado opera-se de imediato. Assim, ARQUIVE-SE imediatamente o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/02/2026, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(19)