Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840254-67.2021.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. O processo se encontra em fase de cumprimento de sentença. Redistribuam-se os autos, com baixa, ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito
04/06/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/05/2026, 05:45
Recebimento
25/05/2026, 20:51
Trânsito em julgado
25/05/2026, 20:50
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:44
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:21
Petição (Contraminuta)
08/02/2026, 21:02
Petição (Contraminuta)
05/02/2026, 10:35
Publicação
03/02/2026, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38255388.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 38255388.
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 16:09
Recurso Especial
07/01/2026, 14:33
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 08:22
Petição (Contraminuta)
01/09/2025, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2025, 05:55
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:18
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:17
Petição (Contraminuta)
14/06/2025, 16:25
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário