Apelação Cível 0857297-56.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

GENILDO ANTONIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO MIDAUAR

OAB/PB 26159·CPF·Representa: Réu

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2026, 20:24

Recebimento

20/05/2026, 20:15

Trânsito em julgado

20/05/2026, 20:13

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 02:08

Publicação

03/02/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:55

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 37697130.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 16:10

Recurso Especial

07/01/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:37

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 06:04

Todas as movimentações(67)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2026, 20:24

Recebimento

20/05/2026, 20:15

Trânsito em julgado

20/05/2026, 20:13

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 02:08

Documentos

•02/02/2026, 01:00

Publicação

03/02/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 01:55

Petição (Contraminuta)

02/02/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 37697130.

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2026, 16:10

Recurso Especial

07/01/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 14:37

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 06:04

Documento (Certidão)

25/07/2025, 06:03

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:09

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 15:33

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:38

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:47

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 15:36

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:11

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 22:45

Não-Provimento

25/03/2025, 13:03

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:08

Mérito

24/03/2025, 15:31

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 08:31

Para julgamento de mérito

06/03/2025, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2025, 11:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 16:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2025, 09:41

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 05:30

Documento (Certidão)

28/11/2024, 05:29

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:38

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 15:35

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 18:11

Não-Provimento

12/08/2024, 18:06

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 11:07

Documento (Certidão)

19/06/2024, 11:07

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 06:11

Documento (Certidão)

03/03/2023, 06:11

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:04

Petição (Contraminuta)

17/02/2023, 10:53

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:01

Petição (Contraminuta)

06/12/2022, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

02/12/2022, 10:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2022, 18:44

Petição (Contraminuta)

09/10/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 12:00

Mero expediente

30/09/2022, 11:57

Documento (Certidão)

21/09/2022, 22:14

Retificação de Classe Processual

21/09/2022, 22:14

Retificação de Classe Processual

21/09/2022, 22:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/09/2022, 22:07

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 22:07

EXPEDIENTE

•28/05/2025, 02:00