Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40049465.
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 16:01
Petição (Contraminuta)
05/02/2026, 10:05
Petição (Contraminuta)
04/02/2026, 23:00
Publicação
03/02/2026, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39571057.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39571057.
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 16:49
Recurso Especial
09/01/2026, 12:20
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 08:45
Mero expediente
04/09/2025, 12:15
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 17:02
Trânsito em julgado
03/09/2025, 11:13
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:34
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:31
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:12
Decurso de Prazo
31/07/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 16:57
Não-Provimento
30/06/2025, 12:01
Mérito
18/06/2025, 13:06
Mérito
18/06/2025, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL., da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Junho de 2025, às 14h00, até 23 de Junho de 2025.