Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 17:15
Petição (Petição (outras))
01/02/2026, 16:13
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:19
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:11
Publicação
14/11/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2026, 17:15
Petição (Petição (outras))
01/02/2026, 16:13
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:19
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:11
Publicação
14/11/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 13:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2025, 12:03
Mérito
10/11/2025, 22:24
Decurso de Prazo
07/11/2025, 01:17
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 10:54
Para julgamento de mérito
20/10/2025, 10:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
13/10/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2025, 14:08
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 09:07
Documento (Certidão)
07/10/2025, 09:07
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:01
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:41
Publicação
29/09/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:06
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 20:48
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 08:30
Provimento em Parte
02/09/2025, 06:55
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:19
Decurso de Prazo
02/09/2025, 01:12
Mérito
01/09/2025, 21:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.