Apelação Cível 0000412-36.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

ESPOLIO DE JOSE GILSON NUNES DE CASTRO REP. POR SUA INVENTARIANTE FRANCISCA REGINA ANGELICA GONCALVES CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO

OAB/PB 12240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

04/03/2026, 13:12

Decurso de Prazo

04/03/2026, 13:12

Publicação

05/02/2026, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:04

Publicação

05/02/2026, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39978341.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 07:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/02/2026, 07:41

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:49

Documento (Certidão)

29/01/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 11:43

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:43

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

04/03/2026, 13:12

Decurso de Prazo

04/03/2026, 13:12

Publicação

05/02/2026, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:04

Publicação

05/02/2026, 16:04

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39978341.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 07:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/02/2026, 07:41

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 12:49

Documento (Certidão)

29/01/2026, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/01/2024, 09:26

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 11:43

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 05:13

Documento (Certidão)

22/06/2023, 05:13

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:38

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:38

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:37

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:37

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:36

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:35

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:35

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:35

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:34

Decurso de Prazo

22/06/2023, 04:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:19

Mero expediente

19/05/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 20:10

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 20:10

Documento (Certidão)

03/05/2023, 20:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:54

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:31

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:21

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2022, 14:40

Publicação

09/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/11/2010, 00:00

EXPEDIENTE

•03/02/2026, 00:00