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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 47.232,36

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 12:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: "...Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: "...Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 20:14

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 12:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: "...Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: "...Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 20:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Instadas a especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide (Id nº 103588842), enquanto a parte promovida requereu a produção de prova pericial contábil (Id nº 91597538). In casu, quanto à questão de fato (art. 357, II, do CPC), o ponto controvertido se refere à (in)existência de desfalques nos rendimentos relacionados aos valores percebidos pelo autor, decorrentes do Programa de Formação d

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. Instadas a especificarem as provas que pretendem produzir, a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide (Id nº 103588842), enquanto a parte promovida requereu a produção de prova pericial contábil (Id nº 91597538). In casu, quanto à questão de fato (art. 357, II, do CPC), o ponto controvertido se refere à (in)existência de desfalques nos rendimentos relacionados aos valores percebidos pelo autor, decorrentes do Programa de Formação d

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 22:08

Nomeado perito

23/01/2025, 11:02

Determinada diligência

23/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 06:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a parte promovida, regularmente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, razão pela qual decreto a revelia do demandado, aplicando, nos autos, o que determina o art. 346 do CPC/15: “os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único: o revel poderá intervir no processo em qualquer fase,

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 20:33

Decretada a revelia

08/10/2024, 11:00

Determinada diligência

08/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2024, 22:54

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808975-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 09:12

Juntada de diligência

23/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SALETE SIMPLICIO DA COSTA - CPF: 396.125.034-00 (AUTOR).

18/04/2024, 16:03

Determinada diligência

18/04/2024, 16:03

Outras Decisões

18/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:49

Juntada de Certidão

04/03/2024, 13:46

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 13:54

Desentranhado o documento

13/12/2023, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2023, 17:52

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808975-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808975-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:05

Juntada de Certidão

04/10/2023, 12:03

Juntada de Certidão

04/07/2023, 23:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2023, 23:32

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2022, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2021, 17:03

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

05/04/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:47

Documentos

DESPACHO

•05/04/2021, 17:03

DESPACHO

•18/04/2024, 16:03

DESPACHO

•08/10/2024, 11:00

DESPACHO

•23/01/2025, 11:02

DECISÃO

•19/02/2025, 15:04