Cumprimento de sentença 0854015-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMANUEL DE CARVALHO MOREIRA EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que os advogados do Réus pedem a execução dos honorários sucumbenciais arbitrados na sentença de ID 88482092. O Executado apresentou impugnação, na qual requer a concessão da gratuidade processual e suspensão da exigibilidade da verba de sucumbênc

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMANUEL DE CARVALHO MOREIRA EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que os advogados do Réus pedem a execução dos honorários sucumbenciais arbitrados na sentença de ID 88482092. O Executado apresentou impugnação, na qual requer a concessão da gratuidade processual e suspensão da exigibilidade da verba de sucumbênc

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2024, 20:16

Determinada diligência

04/09/2024, 20:16

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:31

Todas as movimentações(88)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 07:45

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMANUEL DE CARVALHO MOREIRA EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que os advogados do Réus pedem a execução dos honorários sucumbenciais arbitrados na sentença de ID 88482092. O Executado apresentou impugnação, na qual requer a concessão da gratuidade processual e suspensão da exigibilidade da verba de sucumbênc

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMANUEL DE CARVALHO MOREIRA EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de cumprimento de sentença em que os advogados do Réus pedem a execução dos honorários sucumbenciais arbitrados na sentença de ID 88482092. O Executado apresentou impugnação, na qual requer a concessão da gratuidade processual e suspensão da exigibilidade da verba de sucumbênc

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2024, 20:16

Determinada diligência

04/09/2024, 20:16

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/05/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/05/2024, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:13

Publicado Sentença em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. C. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 86453046, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, ante a perda superveniente de interesse processual. O Embargante/Promovido alegou a ocorrência de omissão/contradição na decisão atacada, tendo em vista sua condenação em

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. C. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra a sentença de ID 86453046, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, ante a perda superveniente de interesse processual. O Embargante/Promovido alegou a ocorrência de omissão/contradição na decisão atacada, tendo em vista sua condenação em

15/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 23:22

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. C. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual o Autor protocolou a petição de ID 85236141, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Relatei. DECIDO. O prosseguimento desta ação encontra-se prejudicado pela falta de interesse processual d

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. C. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual o Autor protocolou a petição de ID 85236141, informando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, em razão da perda superveniente do objeto da ação. Relatei. DECIDO. O prosseguimento desta ação encontra-se prejudicado pela falta de interesse processual d

18/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 08:06

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854015-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:28

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: E. D. C. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por E. D. C. M. em face de 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda., na qual o Promovente requer a concessão da tutela provisória de urgência para que o Réu seja compelido a admitir sua inscrição para realização de exame supletivo que se realizará no dia 22.10.20

26/10/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2023, 18:36

Conclusos para decisão

20/10/2023, 07:33

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2023, 12:54

Determinada diligência

12/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de informação

08/10/2023, 13:15

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: E. D. C. M. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0854015-97.2023.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular da parte ré, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. Assim, com ampar

05/10/2023, 00:00

Determinada diligência

04/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 07:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 15:11

Documentos

Informações Prestadas

•26/09/2023, 15:11

Despacho

•04/10/2023, 11:51

Despacho

•04/10/2023, 12:31

Despacho

•12/10/2023, 11:45

Decisão

•24/10/2023, 18:36

Decisão

•25/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:32

Sentença

•05/03/2024, 08:06

Sentença

•15/03/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:12

Sentença

•09/04/2024, 22:03

Todos os documentos(27)

Informações Prestadas

•26/09/2023, 15:11

Despacho

•04/10/2023, 11:51

Despacho

•04/10/2023, 12:31

Despacho

•12/10/2023, 11:45

Decisão

•24/10/2023, 18:36

Decisão

•25/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:32

Sentença

•05/03/2024, 08:06

Sentença

•15/03/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:12

Sentença

•09/04/2024, 22:03

Sentença

•12/04/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 10:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 10:20

Petição

•03/07/2024, 17:12

Decisão

•04/09/2024, 20:16

Decisão

•05/09/2024, 13:01