Recurso Inominado Cível 0804324-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDPVATRecurso Inominado Cível

TJPBTREm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juiz João Batista Vasconcelos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB 27566·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE ALMEIDA SILVA

OAB/PB 30124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 21:19

Decurso de Prazo

01/04/2026, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:41

Voto do Relator

10/02/2026, 16:25

Mérito

10/02/2026, 14:01

Publicação

04/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 00:57

Para julgamento de mérito

30/01/2026, 12:08

Adiado

27/01/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:21

Publicação

18/12/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

01/04/2026, 21:19

Decurso de Prazo

01/04/2026, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 08:41

Voto do Relator

10/02/2026, 16:25

Mérito

10/02/2026, 14:01

Documentos

Intimação de pauta

•03/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 00:57

Para julgamento de mérito

30/01/2026, 12:08

Adiado

27/01/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:21

Publicação

18/12/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 11:37

Para julgamento de mérito

16/12/2025, 11:36

Mero expediente

16/12/2025, 10:18

Mero expediente

16/12/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 09:01

Adiado

06/10/2025, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 14:19

Para julgamento de mérito

19/09/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 10:01

Sem efeito suspensivo

05/09/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 08:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/08/2025, 06:58

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 06:58

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 06:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2024, 07:32

Trânsito em julgado

15/05/2024, 07:32

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:05

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 09:56

Incompetência

20/03/2024, 09:53

Documento (Certidão)

29/02/2024, 20:53

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 20:47

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 20:47

Intimação de pauta

•17/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•22/09/2025, 00:00

Intimação de pauta

•22/09/2025, 00:00