Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804324-22.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804324-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 06:56

Retificação de Classe Processual

20/08/2025, 06:55

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:38

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 21:57

Documentos

Intimação de pauta

•03/02/2026, 00:00

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Processo Encaminhado

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA (3ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 10 de Fevereiro de 2026, às 09h00.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Remessa (em grau de recurso)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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