Embargos à Execução 0811942-91.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCorreção MonetáriaEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 09:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicação

04/02/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: BILLY ANDERSON ESTEVAO CAVALCANTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Correção Monetária] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0811942-91.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Ao cartório para cumprimento da decisão de ID 106192897. Em respeito ao princípio constitucional do contraditório (art. 5º, inc. LV, da CR/88), intime-se o Estado da Paraíba para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos que acompanham a petição retro. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 01:16

Mero expediente

21/10/2025, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:54

Determinação de Diligência

29/01/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 08:18

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:18

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:14

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 09:17

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:09

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Publicação

04/02/2026, 00:04

Documentos

•03/02/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: BILLY ANDERSON ESTEVAO CAVALCANTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Correção Monetária] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0811942-91.2015.8.15.2001 Vistos, etc. Ao cartório para cumprimento da decisão de ID 106192897. Em respeito ao princípio constitucional do contraditório (art. 5º, inc. LV, da CR/88), intime-se o Estado da Paraíba para, querendo, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos que acompanham a petição retro. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 01:16

Mero expediente

21/10/2025, 10:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:54

Determinação de Diligência

29/01/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 08:18

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 08:18

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:14

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 17:38

Mero expediente

22/07/2024, 17:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

04/04/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 11:38

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:31

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 09:12

Remessa

30/06/2023, 23:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 23:04

Recebimento

02/10/2020, 10:24

Mero expediente

30/09/2020, 14:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 16:45

Mero expediente

16/10/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/05/2019, 14:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/05/2018, 15:09

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2016, 16:27

Mero expediente

12/02/2016, 12:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/01/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

17/12/2015, 23:49

Mero expediente

23/07/2015, 11:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/07/2015, 18:16

Distribuição (dependência)

15/07/2015, 11:38