Procedimento Comum Cível 0846427-15.2018.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:26

Determinada diligência

23/02/2026, 17:33

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846427-15.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado, ID. 121843933, requerendo o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846427-15.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado, ID. 121843933, requerendo o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

31/08/2025, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 17:39

Juntada de Petição de diligência

14/08/2025, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 08:48

Determinada diligência

12/08/2025, 09:33

Outras Decisões

12/08/2025, 09:33

Conclusos para despacho

11/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846427-15.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846427-15.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2025, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 14:06

Determinada diligência

25/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846427-15.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846427-15.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 09:35

Mandado devolvido para redistribuição

09/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

09/09/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que o requerimento formulado na petição de Id nº 80643435, consistente na pretensa citação da parte demandada via WhatsApp, no momento não merece acolhimento. Nada obstante a entrada em vigor da Lei nº 14.195/21, que deu nova redação ao art. 246 do CPC/15, tem-se que a citação por meio eletrônico deve ser efetivada "por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que o requerimento formulado na petição de Id nº 80643435, consistente na pretensa citação da parte demandada via WhatsApp, no momento não merece acolhimento. Nada obstante a entrada em vigor da Lei nº 14.195/21, que deu nova redação ao art. 246 do CPC/15, tem-se que a citação por meio eletrônico deve ser efetivada "por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:26

Juntada de informação

25/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0846427-15.2018.8.15.2001 [Fiança, Locação de Móvel, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0846427-15.2018.8.15.2001 [Fiança, Locação de Móvel, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0846427-15.2018.8.15.2001 [Fiança, Locação de Móvel, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0846427-15.2018.8.15.2001 [Fiança, Locação de Móvel, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2023, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2023, 18:54

Conclusos para despacho

26/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 11:46

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:15

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:13

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 16:38

Conclusos para despacho

15/09/2021, 18:17

Juntada de certidão

15/09/2021, 18:16

Decorrido prazo de ELIBANEIDE PEREIRA WANDERLEY MACIEL em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 04:23

Juntada de certidão

09/07/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 19:44

Conclusos para despacho

21/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 12:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2019, 18:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 19:34

Juntada de Petição de contestação

23/11/2018, 12:42

Conclusos para despacho

06/11/2018, 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2018, 16:04

Audiência conciliação realizada para 30/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/10/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 14:51

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2018, 13:56

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2018, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2018, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2018, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 15:54

Juntada de certidão

20/09/2018, 15:03

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2018, 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

20/09/2018, 14:55

Recebidos os autos.

20/09/2018, 14:55

Decorrido prazo de EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 16:09

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:28

Concedida a Antecipação de tutela

06/09/2018, 16:34

Conclusos para decisão

25/08/2018, 07:10

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 07:10

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Expediente em 11/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(23)