Procedimento Comum Cível 0802467-23.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802467-23.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

28/05/2026, 12:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 09:19

Petição (Contraminuta)

14/05/2026, 09:00

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 16:10

Petição (Contraminuta)

30/04/2026, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 01/2024 deste Juízo, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade das mesmas, sendo a contagem de prazo estabelecida nos termos do art. 218 a 235 do CPC Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Em caso da intimação, notificação ou comunicação do ato processual ser destinatário à Fazenda Pública e/ou ente público, as intimações, notificação e/ou comunicação dos atos processuais serão dadas via sistema de comunicação do Processo Judicial Eletrônico -PJE, nos termos do art. 270 ao art. 275 do Código de Processo Civil, aplicando a regra do art. 183 do CPC, quando cabível. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria 01/2024 deste Juízo, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a necessidade das mesmas, sendo a contagem de prazo estabelecida nos termos do art. 218 a 235 do CPC Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Em caso da intimação, notificação ou comunicação do ato processual ser destinatário à Fazenda Pública e/ou ente público, as intimações, notificação e/ou comunicação dos atos processuais serão dadas via sistema de comunicação do Processo Judicial Eletrônico -PJE, nos termos do art. 270 ao art. 275 do Código de Processo Civil, aplicando a regra do art. 183 do CPC, quando cabível. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:40

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:27

Expedida/certificada

24/04/2026, 08:29

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 22:10

Publicação

30/03/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para IMPUGNAR a contestação. Prazo: 15 (quinze) dias, sendo a contagem de prazo estabelecida nos termos do art. 218 a 235 do CPC Conforme Resolução nº. 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça, art. 205, § 3º do CPC e com base no ato conjunto nº. 01/2023 expedido pela Direção do Fórum da Comarca de Esperança o presente será publicado eletronicamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e que estará disponível no sítio do CNJ na rede mundial de computadores, por meio do endereço https://comunica.pje.jus.br/. Em caso da intimação, notificação ou comunicação do ato processual ser destinatário à Fazenda Pública e/ou ente público, as intimações, notificação e/ou comunicação dos atos processuais serão dadas via sistema de comunicação do Processo Judicial Eletrônico -PJE, nos termos do art. 270 ao art. 275 do Código de Processo Civil, aplicando a regra do art. 183 do CPC, quando cabível. Esperança, Data e assinatura eletrônica. De ordem, eu, KELLY LEITE AGRA, técnica judiciária [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

27/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802467-23.2025.8.15.0171. Autor: LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA Réu: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, ANDAR 16, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza Coordenadora do CEJUSC de Esperança-PB, manda ao Oficial de Justiça, a quem este for entregue, que, em cumprimento a este, CITE a parte ré, nome e endereço acima para que tome ciência do processo e intime para que compareça a audiência de Conciliação, no local, dia e hora designados (Tipo: Conciliação / Data: 24/03/2026 Hora: 09:00 h), através da sala virtual https://meet.google.com/xjx-dfhp-uwi Registre-se, ainda, que a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC) e as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). Advirta-se, que, caso não seja obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação começará a correr da data da audiência ou da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), ressalvando-se que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. (art. 344, CPC). Por fim, caso a parte acionada não tenha interesse na autocomposição, deverá requerer expressamente nos autos o cancelamento da audiência conciliatória designada, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, § 5º, NCPC), iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação da data do protocolo da referida petição (art. 335, II, CPC). ATENÇÃO! AO ENTRAR NA AUDIÊNCIA, ATIVE O SEU MICROFONE E VIDEO SE ESTIVER PELO CELULAR, CLIQUE EM “CONECTAR ÁUDIO” E, EM SEGUIDA, “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”, NO CANTO INFERIOR DA TELA. CASO ESSA OPÇÃO NÃO ESTEJA APARECENDO, CLIQUE NO MEIO DA TELA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONFIRA O tutorial de acesso à sala virtual disponível no Instagram @esperancacomarca e no canal do Youtube de mesmo nome/ contato telefônico: (83) 98224-7807 OBSERVAÇÃO: A respectiva audiência será virtual, através do link informado acima Esperança/PB, 12 de fevereiro de 2026. USUÁRIOS EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tel.: (083) 3361-1280 | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº DO

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802467-23.2025.8.15.0171. Autor: LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA Réu: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, ANDAR 16, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza Coordenadora do CEJUSC de Esperança-PB, intime para que compareça a audiência de Conciliação, no local, dia e hora designados (Tipo: Conciliação / Data: 24/03/2026 Hora: 09:00 h), através da sala virtual https://meet.google.com/xjx-dfhp-uwi Registre-se, ainda, que a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC) e as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). Advirta-se, que, caso não seja obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação começará a correr da data da audiência ou da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), ressalvando-se que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. (art. 344, CPC). Por fim, caso a parte acionada não tenha interesse na autocomposição, deverá requerer expressamente nos autos o cancelamento da audiência conciliatória designada, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, § 5º, NCPC), iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação da data do protocolo da referida petição (art. 335, II, CPC). ATENÇÃO! AO ENTRAR NA AUDIÊNCIA, ATIVE O SEU MICROFONE E VIDEO SE ESTIVER PELO CELULAR, CLIQUE EM “CONECTAR ÁUDIO” E, EM SEGUIDA, “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”, NO CANTO INFERIOR DA TELA. CASO ESSA OPÇÃO NÃO ESTEJA APARECENDO, CLIQUE NO MEIO DA TELA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONFIRA O tutorial de acesso à sala virtual disponível no Instagram @esperancacomarca e no canal do Youtube de mesmo nome/ contato telefônico: (83) 98224-7807 OBSERVAÇÃO: A respectiva audiência será virtual, através do link informado acima Esperança/PB, 12 de fevereiro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tel.: (083) 3361-1280 | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº DO

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802467-23.2025.8.15.0171. Autor: LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA Réu: Nome: BANCO PAN Endereço: AV PAULISTA, 1374, ANDAR 16, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza Coordenadora do CEJUSC de Esperança-PB, intime para que compareça a audiência de Conciliação, no local, dia e hora designados (Tipo: Conciliação / Data: 24/03/2026 Hora: 09:00 h), através da sala virtual https://meet.google.com/xjx-dfhp-uwi Registre-se, ainda, que a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC) e as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). Advirta-se, que, caso não seja obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação começará a correr da data da audiência ou da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), ressalvando-se que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. (art. 344, CPC). Por fim, caso a parte acionada não tenha interesse na autocomposição, deverá requerer expressamente nos autos o cancelamento da audiência conciliatória designada, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, § 5º, NCPC), iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação da data do protocolo da referida petição (art. 335, II, CPC). ATENÇÃO! AO ENTRAR NA AUDIÊNCIA, ATIVE O SEU MICROFONE E VIDEO SE ESTIVER PELO CELULAR, CLIQUE EM “CONECTAR ÁUDIO” E, EM SEGUIDA, “DADOS DE REDE WI-FI OU MÓVEL”, NO CANTO INFERIOR DA TELA. CASO ESSA OPÇÃO NÃO ESTEJA APARECENDO, CLIQUE NO MEIO DA TELA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONFIRA O tutorial de acesso à sala virtual disponível no Instagram @esperancacomarca e no canal do Youtube de mesmo nome/ contato telefônico: (83) 98224-7807 OBSERVAÇÃO: A respectiva audiência será virtual, através do link informado acima Esperança/PB, 12 de fevereiro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tel.: (083) 3361-1280 | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Nº DO

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LINETE GERMANO DA SILVA GOMES DA SILVA Réu: BANCO PAN DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802467-23.2025.8.15.0171 Vistos etc. Em que pese não tenha ficado provada a tentativa de solução prévia, constatou-se apenas uma outra ação com a mesma autora e advogado, ficando desconfigurado indícios de litigância abusiva ou predatória, razão pela qual acolho a justificativa apresentada e dou prosseguimento ao feito. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes do CPC/15), assim como defiro a prioridade na tramitação do feito, tendo em vista que a parte autora conta com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Observando-se que a parte autora optou expressamente pela designação de audiência conciliatória ou se manteve silente (art. 319, VII, c/c art. 334, § 5º, CPC), remetam-se os autos ao CEJUSC, onde deverá a parte ré ser citada e intimada para comparecer a audiência de conciliação (art. 139, V, c/c art. 334, caput, CPC), devendo constar do mandado (art. 250, IV, CPC) ou carta (art. 248, § 3º, CPC) que: I) a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, CPC); II) as partes deverão comparecer ao ato – ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir art. 334, § 10, CPC – acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC). Deverá constar ainda no mandado ou carta, além dos requisitos do artigo 250 do novo Código de Processo Civil, que, caso não seja obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação começará a correr da data da audiência ou da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC), ressalvando-se que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. (art. 344, CPC) Caso a parte acionada não tenha interesse na autocomposição, deverá requerer expressamente nos autos o cancelamento da audiência conciliatória designada, por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência (art. 334, § 5º, NCPC), iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação da data do protocolo da referida petição (art. 335, II, CPC). Intime-se a parte autora, através de seu causídico habilitado (art. 334, § 3º, CPC), da data designada. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, data da assinatura eletrônica. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito em Substituição

03/02/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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