Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0865572-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 15:19

Ato ordinatório

09/06/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 17:55

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 08:58

Retificação de Classe Processual

03/12/2024, 08:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2024, 23:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/12/2024, 08:50

Determinada a Redistribuição

14/10/2024, 13:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2024, 11:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(16)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2025, 15:19

Ato ordinatório

09/06/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 22:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 17:55

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 08:58

Retificação de Classe Processual

03/12/2024, 08:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/12/2024, 23:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/12/2024, 08:50

Determinada a Redistribuição

14/10/2024, 13:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/10/2024, 11:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:19

Distribuição (dependência)

11/10/2024, 15:19