Procedimento Comum Cível 0039870-89.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença PrêmioProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 07:32

Trânsito em julgado

11/03/2026, 07:32

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:15

Determinação de Diligência

16/10/2025, 18:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 13:29

Recebimento

09/06/2025, 07:17

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 07:17

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 21:53

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 09:15

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 07:32

Trânsito em julgado

11/03/2026, 07:32

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:15

Determinação de Diligência

16/10/2025, 18:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 13:29

Recebimento

09/06/2025, 07:17

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 07:17

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 21:53

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 22:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 09:15

Decurso de Prazo

12/03/2022, 02:22

Decurso de Prazo

10/03/2022, 03:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 11:33

Decurso de Prazo

11/02/2022, 04:41

Decurso de Prazo

06/02/2022, 03:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2021, 18:14

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/10/2019, 15:12

Decurso de Prazo

03/07/2019, 00:14

Decurso de Prazo

03/07/2019, 00:14

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/01/2017, 00:00

Recebimento

11/01/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 00:00

Protocolo de Petição

16/12/2016, 00:00

Publicação

27/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2016, 00:00

Mero expediente

24/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

20/07/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/07/2016, 00:00

Protocolo de Petição

07/07/2016, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

04/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2016, 00:00

Mero expediente

14/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2015, 00:00

Mero expediente

04/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

27/07/2015, 00:00

Publicação

24/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2015, 00:00

Mero expediente

28/05/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/05/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2013, 00:00

Publicação

25/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/09/2011, 00:00