Procedimento Comum Cível 0040100-05.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 08:05

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:04

Retificação de Classe Processual

12/11/2025, 09:41

Retificação de Classe Processual

12/11/2025, 09:41

Outras Decisões

13/10/2025, 15:33

Retificação de Classe Processual

13/10/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 08:46

Determinação de Diligência

03/07/2025, 09:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 11:03

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 09:24

Outras Decisões

29/01/2025, 11:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2024, 22:07

Todas as movimentações(89)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 08:05

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 08:04

Retificação de Classe Processual

12/11/2025, 09:41

Retificação de Classe Processual

12/11/2025, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

13/10/2025, 15:33

Retificação de Classe Processual

13/10/2025, 10:37

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 09:08

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 08:46

Determinação de Diligência

03/07/2025, 09:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/03/2025, 11:03

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 09:24

Outras Decisões

29/01/2025, 11:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/09/2024, 22:07

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 08:21

Petição (Contraminuta)

30/08/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 08:22

Mero expediente

29/05/2024, 15:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2024, 10:21

Petição (Contraminuta)

23/02/2024, 08:32

Decurso de Prazo

15/02/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:29

Mero expediente

15/01/2024, 11:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/11/2023, 15:44

Petição (Contraminuta)

26/10/2023, 16:05

Petição (Contraminuta)

20/10/2023, 10:47

Petição (Contraminuta)

20/09/2023, 09:03

Petição (Contraminuta)

18/09/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 13:10

Outras Decisões

24/08/2023, 10:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2023, 09:49

Petição (Contraminuta)

25/07/2023, 08:11

Procedência

17/07/2023, 12:39

Petição (Contraminuta)

24/05/2023, 08:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/05/2023, 22:17

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 16:17

Mero expediente

27/03/2023, 20:10

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 11:04

Petição (Contraminuta)

01/02/2023, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 20:59

Mero expediente

07/12/2022, 20:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/10/2022, 10:49

Petição (Contraminuta)

30/09/2022, 09:09

Petição (Contraminuta)

30/09/2022, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 12:09

Mero expediente

28/08/2022, 16:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2022, 10:47

Petição (Contraminuta)

12/08/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:13

Mero expediente

11/08/2022, 17:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/05/2022, 05:09

Petição (Contraminuta)

19/05/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2022, 20:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/06/2021, 10:54

Decurso de Prazo

26/02/2021, 15:19

Petição (Contraminuta)

26/02/2021, 09:34

Petição (Contraminuta)

18/02/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:25

Mudança de Classe Processual

05/11/2020, 19:18

Mero expediente

28/10/2020, 07:02

Petição (Contraminuta)

16/01/2020, 15:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/11/2019, 15:14

Decurso de Prazo

27/08/2019, 20:22

Decurso de Prazo

24/08/2019, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 17:24

Ato ordinatório

06/08/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/12/2018, 00:00

Protocolo de Petição

12/12/2018, 00:00

Publicação

07/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 00:00

Procedência em Parte

26/10/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/02/2016, 00:00

Protocolo de Petição

11/02/2016, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2016, 00:00

Mero expediente

15/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/07/2013, 00:00

Publicação

16/07/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/06/2013, 00:00

Recebimento

05/06/2013, 00:00

Publicação

03/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2013, 00:00

Mero expediente

10/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/10/2009, 00:00