Procedimento Comum Cível 0801390-11.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0801390-11.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUINIO RAFAEL SANTOS DE SOUSA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 15 de abril de 2026 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801390-11.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GUINIO RAFAEL SANTOS DE SOUSA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 15 de abril de 2026 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0801390-11.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GUINIO RAFAEL SANTOS DE SOUSA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801390-11.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Alagoa Grande/PB, 2 de fevereiro de 2026 ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a)

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:06

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 04:03

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 00:02

Publicação

12/08/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801390-11.2025.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, defiro a Justiça Gratuita postulada na inicial, o que faço com base no art. 98, CPC. Todavia, quanto ao pedido de tutela de urgência requerida na inicial, neste momento, inexiste provas nos autos suficientes a nos remeter a concessão, notadamente o pedido concerne a cobrança referente a prestação de serviço, que poderão ser comprovadas por meio de uma cognição exauriente, incompatível com a atual fase processual. Dessa forma, pela dicção do art. 300, CPC, à concessão da tutela se encontra condicionada a probabilidade do direito invocado, o que não se encontra presente nos autos. Porém, no decorrer do processo, após contestação, se ocorrer, decidirei em momento oportuno na reanálise do pedido de tutela. Sendo assim, indefiro o pedido de tutela de urgência requerido na peça de ingresso. CITE-SE o réu para os termos da presente ação. Prazo para defesa: 15 dias, sob às penas de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Na sequência, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo. A audiência conciliatória poderá ser aprazada a qualquer momento, caso ambas as partes manifestem, expressamente, o efetivo desejo de uma composição judicial, sem prejuízo de procederem as respectivas transações no âmbito extrajudicial e pugnarem pela homologação em juízo, em qualquer fase do processo (Enunciado nº 35 da ENFAM). Dil. nec. Alagoa Grande-PB, 1 de agosto de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 17:35

Gratuidade da Justiça

01/08/2025, 12:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00