Execução Fiscal 0805323-53.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:00

Mero expediente

22/04/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:13

Documento (Certidão)

02/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 16:16

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 05:05

Conclusão (para julgamento)

28/09/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:11

Todas as movimentações(51)

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 16:00

Mero expediente

22/04/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 10:13

Documento (Certidão)

02/02/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 16:16

Conclusão (para julgamento)

12/11/2025, 05:05

Conclusão (para julgamento)

28/09/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 17:51

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 19:42

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:26

Publicação

11/07/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:51

Documento (Informações)

09/07/2025, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 11:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 11:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/06/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:44

Decurso de Prazo

27/03/2025, 06:04

Documento (Outros documentos)

09/02/2025, 05:20

Expedição de documento (Carta)

24/01/2025, 10:35

Ato ordinatório

24/01/2025, 10:33

Documento (Outros documentos)

24/01/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:25

Deferimento em Parte

10/12/2024, 10:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 17:15

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:49

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:40

Deferimento em Parte

17/07/2024, 09:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/07/2024, 22:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:00

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:46

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2024, 13:26

Ato ordinatório

06/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 13:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2023, 10:08

Outras Decisões

08/03/2023, 15:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2023, 12:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 11:01

Distribuição (sorteio)

01/03/2023, 11:01

Documentos

Nenhum documento disponível