Execução Fiscal 0818524-92.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0818524-92.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:29

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:03

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818524-92.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cumpra-se a parte final do despacho anterior (Id.107663997), intimando-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento, atentando para a importância de comprovação da garantia do juízo, em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 09:40

Mero expediente

02/02/2026, 07:47

Decurso de Prazo

20/03/2025, 18:54

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 20:27

Decurso de Prazo

26/02/2025, 04:33

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:23

Publicação

18/02/2025, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818524-92.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista indicação/nomeação de bem a penhora, petição id.97251706. Intime-se a Fazenda Pública, para, se manifestar em 10 (dez) dias, requerendo, desta feita, o que for de direito. Outrossim, verifico que Embargos a Execução foram erroneamente interpostos nos autos desta execução. Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento, atentando, para, a importância de comprovação da garantia do juízo em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial. João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

17/02/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•03/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho; para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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