Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL
APELADO: SERGIO SILVA SANTOS, JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso EXTRAORDINÁRIO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0828696-30.2023.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL
APELADO: SERGIO SILVA SANTOS, JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso EXTRAORDINÁRIO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0828696-30.2023.8.15.2001
03/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 10:22
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:33
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:21
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 02:23
Decurso de Prazo
26/11/2025, 01:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
30/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2025, 00:04
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:24
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:24
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:15
Decurso de Prazo
30/09/2025, 01:15
Mérito
29/09/2025, 11:08
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:49
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 19:32
Publicação
15/09/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 09:02
Publicação
11/09/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 15:18
Para julgamento de mérito
09/09/2025, 15:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2025, 17:49
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 21:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 09:15
Mero expediente
27/07/2025, 14:01
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
19/07/2025, 14:33
Publicação
30/06/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:15
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34565993 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.