Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869284-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869284-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869284-45.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, requerer o que entender de direito, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 07:17

Recebimento

13/03/2026, 06:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 06:51

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 09 DE FEVEREIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 09 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 19 de Fevereiro de 2026.

03/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 20:56

Publicação

31/07/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE HUMBERTO FREIRE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869284-45.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:26

Procedência em Parte

27/05/2025, 20:34

Documento (Projeto de sentença)

23/05/2025, 01:00

Documentos

EXPEDIENTE

•08/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência em Parte

Documento (Projeto de sentença)

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